lei 9327 9 dezembro 1996
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Diário Oficial Eletrônico N° 9805 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2018
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.805 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO ... 9.394, de 20 de ... dezembro de 1996, ... Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar do ... 01/2017 - PRODHS - D.O. 9327 de 12 /01/2017, ... página 25; ... - EDITAL de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei ... Autos 9327/DER/82 – EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO ... MARRON ...
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ATA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... Representação legal: não há 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes ... ,00 2/12/1995 125,70 2/2/2008 1.089,00 2/1/1996 125,70 2/3/2008 1.089,00 2/2/1996 125,70 2/4/2008 ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ou no art. 3º da Emenda Constitucional ... ACÓRDÃO Nº 9327 ...
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Bruno Dantas; - 028.559/2013-4 e 038.105/2020-9, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e - ... , em determinar o apostilamento do Acórdão 9327/2017-TCU-1ª Câmara, Sessão de 3/10/2017, para ... 1996, vigente à época dos fatos, tendo sido ... datas distintas entre maio de 2002 e dezembro de 2004, celebrado entre a FGI/Fubra e o Incra, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... 1419554-9 Guilherme Roedel Fernandez Silva PES 02 1º ... 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da Cunha Pereira ... KGD2993 Vw/Logus Cli 1.8 Verde 1996 R$ 500,00 ... 13 20032 Sucata 9BGTB11NNNC144906 ... 9169 NEUZA LOURENCO DA SILVA PEDRO ... 9327 RITA MARIA TEODORO ... 9336 VALERIA RODRIGUES ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... demora do trâmite do processo TC- 002.039/2010-9, considerando o longo prazo que o mesmo esteve na ... das determinações exaradas no Acórdão 9327/2020-TCU-1ª Câmara, e em dar ciência aos ... 1º da Lei 9.307/1996; 9.2.21. preveja expressamente na minuta de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9373 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.373 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO ... o disposto na Lei nº 4.640, de 26 de dezembro 2014, e suas alterações; ... D E C R E T A: ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... na Resolução CNE/CEB n. 02, de 30 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.656 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2021
... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da competência que lhe ... 9, ... um cargo em comissão de Gerência Executiva ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.11 1996 1 04/000276/1996 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.11 2008 1 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {word-spacing:-10.242800px;}.ws122{word-spacing:-9 ... ÇÃO CONJUNTA SES/SECOM Nº 504 DE 11 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR\xC3" ... nº: E-08/104225/1996 Atividade: Núcleo de Hemoterapia. Licença: ... LUIZ DOS SANTOS RJ 026.273.847-32 9327/15 MULTA R$ 500,00 DIRCEU CORREA BOAVENTURA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... função gratificada FGH-9 III HO43 do(a) MOV ... MICHELE DIAS PEREIRA, ... maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Rosemary Do Prado Mariano ... ETI-9327 L029338612 745-50 16/11/2011 18:03 ... Safra ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... cargo de provimento em comissão DAI-9 CS1100159, do Anexo I do Decreto nº 44.467, de ... Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com ... o § 5º do artigo da ... ao 1º decênio, ato nº 20/1996 publicado em 07/09/96: onde se lê: a con- ... Rosemary Moreira G Ferreira ... GUW-9327 L029000204 745-50 23/02/2011 20:50 ... Rosiane ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.383 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE ... pelo Decreto Federal nº 93.670, de 9 de dezembro de 1986.” (NR) ... “Art. 6º ... 1995/1996 CINZA HRF1167 MS B10NZ31158078 DESMANCHE 600,00 ...
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Balanço - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Prêmios a receber 9(a) 304.143 121.852 ... Operações com ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ...
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BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUNTIONS SEGUROS
... Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de ... Prêmios a receber 9(a) 304.143 121.852 ... Operações com ... Emendas Constitucionais nºs 1/1994, 10/1996 e 17/1997, os valores foram depositados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, combinado com o art. 31, da Lei nº ... 9.274, de 25 de outubro ... de 2016, e suas ... Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Deliberação CEE/MS nº 12.238, ... de 06 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9462 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.462 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE ... de dezembro de 2006, e suas alterações, para os efeitos de ... Geral, no período de 1º de novembro de 1996 a 30 de dezembro de ... d) 1.247 dias, prestados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9571 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2018
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.571 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO ... por 12 meses a partir de 13 de dezembro ... de 2017, e Aditivos, podendo ser prorrogado ... no período de 1º de outubro de 1996 a 30 de abril de 1997; ... h) 1.351 dias, ...
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Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 25 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.508.181 34.638.449...
... Mobiliários 362.137 362.769 23.703 6,53 32.864 9,06 329.905 ... Delegação de Serv Pub med Conc, ... Transferências da L.C. 87/1996 - - - - - - - - - - - - - - ... Transferências ... Em Exercícios ... Anteriores ... Dezembro de 2020 ... Em Exercícios ... Anteriores ...
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Educação - Diretorias de ensino
... TINS FERRAZ, RG. 16.600.710-9, PEB-II SQF-I-QM, Categoria O ... EE PEDRO ... CURRICULARES habilitado F 9 67,574 9327 28/11/1956 0 ... 65 SIMONEAPARECIDA JARDINI ... PORTUGUESA habilitado O 10 4,8 400 06/08/1996 0 ... 199 VICTORALVES NOGUEIRA DA SILVA ... Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela ... Resolução SE 3, de ...