lei 9341 2007
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... irregularidades, objeto do pro- cesso administrativo nº E-12/061/9341/2017, designando para proce- dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, ...Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
...16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 2007 1 29/009662/2007. 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 2001 1 13/030130/2001. 16 16.1 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...solicitada. 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007. 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente. a 50% ...– 2 – 4 – 1 – 1 – 8 – 16,00. b301ab37-c829-4d7d-9341-fdbea75bca1b - - 11/03/1978 –. 3 – 3 – 1 – 10 – 17 – 34,00. ...
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Acórdão Nº 0474657-51.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA, COM BASE NO ART. 267, III E § 1º DO CPC. PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO VIA DIÁRIO DA JSTIÇA. NECESSIDADE. INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.1. Trata-se de ação de busca e apreensão, cujo feito foi julgado extinto sem resolução do mérito,
...Consta dos autos que em 04 de Dezembro de 2007, o réu firmou. com a parte autora o contrato de consórcio nº 9341/053.0 ... -
Resolução Nº 2401-000.953 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
...9347/9372) interposto em face de decisão. (e-fls. 9312/9341) que julgou improcedente manifestação de inconformidade contra Despacho. ...ências atingidas pela decadência, tendo Despacho Decisório de 31/10/2007 a. implementado (e-fls. 05). Aparentemente, contudo, a decisão judicial a ...
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ATA Nº 30, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
...SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo nº 024.524/2007"-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Mariana Vit\xC3"...ACÓRDÃO Nº 9341...
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Acórdão nº 9303-010.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2020
...13 e 14 da Lei nº 11.488/2007, pela aplicação da retroatividade benigna do art. 106, II, “c”, do ...
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RESOLUÇÃO Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO de 2020
... 14442 10 ANTONIO MESSIAS MATTA DE A BULCAO BA PRT-5ª REG 04/06/1994 9341 11409 16872 16872 11 MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHA RJ PRT-1ª REG ... 10218 53 ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 4513 9505 9617 9617 54 LUERCY LINO LOPES PR PRT-9ª REG 20/12/2007 4394 ...
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RESOLUÇÃO Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 9853 59 ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 4148 9140 9140 9140 60 LUERCY LINO LOPES PR PRT-9ª REG 20/12/2007 4029 ... ROMERO ARAGAO CORDEIRO RN PRT-21ª REG 09/11/2006 4435 12 2006 8087 9341 256 JANINE REGO DE MIRANDA PE PRT-6ª REG 09/11/2006 4435 13 2006 4435 ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
...GESAU; . 9.277. Inquérito. Civil nº 593.0.65347/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras; . 9.278. Inquérito. Civil ...
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ATA Nº 31, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
...8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.3.2. emita ...ACÓRDÃO Nº 9341/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-028.903/2007-2 (Ata nº 35/2020) e aprovado o Acórdão nº 86/2021 - 1C. O Ministro ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
...-496708848 - 1.100,00 - 199-Fiat-Siena Fire Flex-2006/2007-Gasolina/Alcool- -Dmn-5114-9Bd17206g73266112-898440670 - 2.100,00 - ....500,00 - 039-Fiat-Palio Week Hlx Flex-2004/2005-Gasolina/Alcool- -Cmw-9341-9Bd17306c54128424-847155285 - 2.500,00 - 040-Fiat-Palio Week T ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
...-496708848 - 1.100,00 - 199-Fiat-Siena Fire Flex-2006/2007-Gasolina/Alcool- -Dmn-5114-9Bd17206g73266112-898440670 - 2.100,00 - ....500,00 - 039-Fiat-Palio Week Hlx Flex-2004/2005-Gasolina/Alcool- -Cmw-9341-9Bd17306c54128424-847155285 - 2.500,00 - 040-Fiat-Palio Week T ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9795 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2018
...3 1 103 0,00 150.000,00. 3 3 103 210.071,00 0,00. 27901.10.301.2007.2176 S. Implementação de Ações, Programas e. Estratégias de Atenção ...RAZUK. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9341/2018/DETRAN. N° Cadastral 9341. Processo: 31/705.716/2017. Partes: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4370-56.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. CORREÇÃO DE CÁLCULOS DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO IPC DE MARÇO DE 1990. LIMITAÇÃO À DATA-BASE E À INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO. MATÉRIA JÁ EXAMINADA POR ESTA CORTE EM JULGAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO ANTERIOR INTERPOSTO
...235/241 - julgado em 24/05/2007, Relator Ministro Barros Levenhagen). Após o retorno dos autos à origem, ... -
Acordão nº 0153700-65.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Hipótese em que o reclamante não apresenta credencial sindical, sendo indevida a verba honorária, nos termos da Lei nº 5.584/70. Recurso provido, no particular.
... 2ª dos Acordos Coletivos de Trabalho relativos ao ano de 2006 e 2007 com o seguinte teor: “Os empregados afastados por doença e acidente do ...