lei 9341 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9413 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2017
... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007; na Lei n. 3.783, de 16 de novembro de ... 2009; o Decreto n. 13.071, de ...
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Resolução Nº 2401-000.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
... 9347/9372) interposto em face de decisão ... (e-fls. 9312/9341) que julgou improcedente impugnação contra Auto de Infração a ... 11.457/2007, que possibilita a compensação de contribuições previdenciárias ... e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9416 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2017
... 1º do Decreto n. 12.240, ... de 15 de janeiro de 2007, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Ficam aprovadas as concessões de ...
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DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... da Amazonia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007) NÃO 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 9324, 9326, 9328, 9330, 9332, 9334, 9336, 9338, 9340, 9341, ... 9343, 9344, 9346, 9347, 9349, 9350, 9351, 9352, 9353, 9354, ... 9355, ... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, ...
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... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...