lei 9341 2007
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Doc. I, mat. nº 920.208-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017. PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3812/2014 - ROGERIO CAMILO DA ... 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015. PORTARIA Nº 1390/SRH/2015 - FICAM fixados em R$ 7.032,44, os ...
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Acordao N° 1345959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Recursos de apelação criminal. Sete apelantes. Recurso do ministério público. Crimes de comércio ilegal de armas de fogo e organização criminosa. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Ilicitude das provas obtidas nas interceptações telefônicas. Não ocorrência. Pleito absolutório. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Pedido de redução do quantum de aumento na...
... k) Na data de 06/06/2019, RAFAEL AQUINO DE SOUSA (prefixo 61- 98633-9341), ... conversa com CLEITON SENA DA SILVA sobre a produção de peças e ... 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos ... Tribunais, 2007 ... - Acordão nº 00186-2007-332-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-12-2021
... TAGE Ano Fab.:2007 Prop.: Wesley Renan De Oliveira / Placa: ... GPP6840 Chassi: ... 9341. Assinatura: 15/12/2021. Signatários: pela contratada Arthur ... Boechat, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-12-2021
... TAGE Ano Fab.:2007 Prop.: Wesley Renan De Oliveira / Placa: ... GPP6840 Chassi: ... 9341. Assinatura: 15/12/2021. Signatários: pela contratada Arthur ... Boechat, ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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EDITAL Nº 127/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/2007.2.5.2- O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de ... 303 anexo 3º andar - HUAP - Centro - Niterói - RJ - Tel.: (21) 2629-9341 ...