lei 9341 2007
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... -496708848 - 1.100,00 - 199-Fiat-Siena Fire Flex-2006/2007-Gasolina/Alcool- -Dmn-5114-9Bd17206g73266112-898440670 - 2.100,00 - ... 500,00 - 039-Fiat-Palio Week Hlx Flex-2004/2005-Gasolina/Alcool- -Cmw-9341-9Bd17306c54128424-847155285 - 2.500,00 - 040-Fiat-Palio Week T ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9795 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2018
... 3 1 103 0,00 150.000,00 ... 3 3 103 210.071,00 0,00 ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas e ... Estratégias de ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9341/2018/DETRAN ... N° Cadastral 9341 ... Processo: 31/705.716/2017 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4370-56.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. CORREÇÃO DE CÁLCULOS DETERMINADA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO IPC DE MARÇO DE 1990. LIMITAÇÃO À DATA-BASE E À INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO. MATÉRIA JÁ EXAMINADA POR ESTA CORTE EM JULGAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO ANTERIOR INTERPOSTO
... 235/241 - julgado em 24/05/2007, Relator Ministro Barros Levenhagen) ... Após o retorno dos autos à ... -
ATA Nº 31, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.3.2. emita ... ACÓRDÃO Nº 9341/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com ...
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Acordão nº 0153700-65.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
... 2ª dos Acordos Coletivos de Trabalho relativos ao ano de 2006 e 2007 com o seguinte teor: “Os empregados afastados por doença e acidente do ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-028.903/2007-2 (Ata nº 35/2020) e aprovado o Acórdão nº 86/2021 - 1C. O Ministro ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , juntamente com a fixação dos proventos, com validade de 11.04.2007, publicada no DO de 28.03.2008 e a refixação dos proventos, ... PROCESSO Nº SEI-E-03/002/9341/2014 - SILVIA DOS SANTOS PE- REIRA, Identidade Funcional 38578930/02, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... categoria constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007; ... MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A Fraternidade como ... Categoria ... -
Eventos Funcionais
... férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao ... servidor JOSÉ ANIVALDO LOURENÇO DA COSTA, matrícula nº ... tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico E nº 20105-9341/2021; ... - Conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período ...
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DECRETO Nº 11.019, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 124, de 3 de Janeiro de 2007) NÃO 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Ambito do Fundo ...
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Acordão nº 20110086079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2011
... SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 21/06/2007, DJe-077 DIVULG 09-08-2007 PUBLIC 10-08-2007 DJ 10-08-2007 PP-00025 EMENT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.065 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2020
... Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 9341/2018/DETRAN Nº Cadastral 9341 ... Processo: 31/705.716/2017 ... Partes: ... veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n° 3.394/2007, comunica aos ... interessados o RESULTADO da licitação abaixo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-351-91.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... "EMBARGOS DA PETROBRAS. SUJEIÇÃO À SISTEMÁTICA DA LEI Nº 11.496/2007. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMPLEMENTAÇÃO DE ... ( ... ) Agravo de instrumento desprovido" (AIRR - 9341-14.2005.5.04.0010, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216400-94.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... a situação posta em Juízo a criação do "Plano V" em janeiro de 2007, que igualmente não autoriza concluir que os autores fazem jus aos ... : 22/06/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/07/2011); ( AIRR - 9341-41.2008.5.02.0082 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216400-94.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... a situação posta em Juízo a criação do "Plano V" em janeiro de 2007, que igualmente não autoriza concluir que os autores fazem jus aos ... : 22/06/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/07/2011); ( AIRR - 9341-41.2008.5.02.0082 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216400-94.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... a situação posta em Juízo a criação do "Plano V" em janeiro de 2007, que igualmente não autoriza concluir que os autores fazem jus aos ... : 22/06/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/07/2011); ( AIRR - 9341-41.2008.5.02.0082 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216400-94.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... a situação posta em Juízo a criação do "Plano V" em janeiro de 2007, que igualmente não autoriza concluir que os autores fazem jus aos ... : 22/06/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/07/2011); ( AIRR - 9341-41.2008.5.02.0082 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216400-94.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... a situação posta em Juízo a criação do "Plano V" em janeiro de 2007, que igualmente não autoriza concluir que os autores fazem jus aos ... : 22/06/2011, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/07/2011); ( AIRR - 9341-41.2008.5.02.0082 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ...