lei 9407
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Decisao Nº 0001295-45.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 03-12-2022
... 1 ¿ Determinar que o réu cesse imediatamente os valores cobrados nas faturas do cartão de crédito do autor, final nº 9407, a título de seguro prestamista, em 05 (cinco) dias, a partir da intimação desta, sob pena de multa coercitiva de R$ 50,00 (cinquenta reais), ...
- PORTARIA Nº 9.407, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 9.407, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a ... LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 9407 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c ... Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... SES-PRC-2022/01264, fazendo jus aos proventos proporcionais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 9407 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c ... Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 26/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 9407", AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à Implantação de novas F\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001803-55.2015.5.07.0007), 2020-02-21
... 2. ACEPEL ACUMULADORES ELETRICOS E PNEUS LTDA - EPP ... Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... 2. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em - aba expedientes e ...
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Decisao Nº 0012375-04.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Alega a parte a parte autora ser titular há muitos anos da linha fixa nº (73)3617-9407 há muitos anos, porém, desde junho/2022 a mesma encontra-se inativa, não consegue realizar ou receber chamadas. Aduz que pagou as contas de julho ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... SES-PRC-2022/01264, fazendo jus aos proventos proporcionais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 9407 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c ... Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, ...
- PORTARIA Nº 9.407, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 9.407, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Eventosfuncionais
... PM JAIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF ... sob o nº 678.348.504-82, matrícula nº 9407-2, rematriculado com ... o nº 79973, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, ... de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÃCIO. CRIME DE TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DA BUSCA VEICULAR. FUNDADA SUSPEITA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS. PARÂMETROS UNICAMENTE SUBJETIVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, no que tange Ã
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... equipamentos de cultura no município de Cajamar ... Sala das Sessões, em 13/10/2021 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 9407, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remaneja recursos para aquisição de equipamentos de ... cultura no município de Campinas ...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INADMISSIBILIDADE CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP NA ORIGEM. ERRO GROSSEIRO. PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO INTERRUPÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000927-16.2018.5.07.0001), 2020-07-06
... CEARASERV SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME ... 2. FRANCISCO WESLEY ANDRADE ... Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... 2. JOSE LUIS DA SILVA JR (CE - 20467) ... 2. DANIEL MOREIRA AGUIAR (CE - 23545) ... 2. LUCIANA RIBEIRO LIRA (CE - 21741) ... Mantenho a decisão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000285-96.2016.5.07.0006), 2018-02-08
... 9407) ... Recorrido(a)(s): PAULO ROBERTO CELESTINO BARBOSA ... Advogado(a)(s): MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (CE - 30920) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000400-83.2017.5.07.0006), 2018-11-19
... Agravado(a)(s): BNB CLUBE DE FORTALEZA ... Advogado(a)(s): HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/09/2018 - aba expedientes e recurso apresentado em 04/10/2018 - Id 82e0667) ... Regular a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000763-68.2017.5.07.0039), 2020-07-11
... 3. CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ... Advogado(a)(s): 1. JOAO MARCELO PINTO (SP - 149784) ... 2. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... 2. FRANCISCO ROMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (CE - 28354) ... 3. DANIEL CIDRAO FROTA (CE - 19976) ... 3. PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - ...