lei 9407
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001362-25.2017.5.07.0033), 2019-07-23
... CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... 2. ALBUQUERQUE & OLIVEIRA LTDA ... Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/05/2019 - aba expedientes e recurso apresentado em 21/05/2019 - ID. cb4ed8a) ... Regular a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000693-17.2018.5.07.0039), 2020-09-09
... 2. CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ... Advogado(a)(s): 1. FILIPE SILVA GOMES (CE - 28337) ... 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... 2. DANIEL CIDRAO FROTA (CE - 19976) ... 2. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE - 7479) ... 2. PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO (CE - 22155) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001364-92.2017.5.07.0033), 2020-07-14
... Lei 13.467/2017 ... Agravante(s): 1. CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... Agravado(a)(s): 1. SARA GASPAR DA SILVA ... 2. ALBUQUERQUE & OLIVEIRA LTDA ... Advogado(a)(s): 1. JOAO KADSON BRAGA DE QUEIROZ (CE - 27895) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000620-88.2017.5.07.0036), 2019-02-20
... Agravado(a)(s): BANDA JOÃOZINHO DE IRALÇUBA E FORROZÃO NOVO BALANÇO ... Advogado(a)(s): HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/11/2018 - aba expedientes e recurso apresentado em 30/11/2018 - ID. 8bf5220) ... Regular a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000974-25.2016.5.07.0012), 2019-07-02
... Agravado(a)(s): CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... Advogado(a)(s): HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... MARCELO BEZERRA GREGGIO (CE - 16661) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/05/2019 - aba expedientes e recurso apresentado em ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0131300-16.1987.5.07.0004), 2020-09-01
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0214500-51.2006.5.07.0004), 2018-09-05
... Agravado(a)(s): HECTOR MANUEL SOTO AMPUERO ... Advogado(a)(s): HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (CE - 16375) ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2018 - Id 0aaec79 e recurso apresentado em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001364-92.2017.5.07.0033), 2020-06-09
... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): 1. CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... Recorrido(a)(s): 1. SARA GASPAR DA SILVA ... 2. ALBUQUERQUE & OLIVEIRA LTDA ... Advogado(a)(s): 1. JOAO KADSON BRAGA DE QUEIROZ (CE - 27895) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001143-65.2014.5.07.0017), 2015-08-17
... IADEMIRIS ALVES DA SILVA, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO, OAB nº 9407/CE ... O(A) reclamado(a) DELICARNES COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA - ME, neste ato, informa: CGC (11.719.480/0002-42) ... DELIBERAÇÕES: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2021
... 9407, MaSP 1125005-7, Amanda Miranda e Almeida, PEBIA, 1º cargo, ... em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a par- ... tir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-06-2021
... 9407, MaSP 1125005-7, Amanda Miranda e Almeida, PEBIA, 1º cargo, ... em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a par- ... tir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-9407/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. A admissibilidade do recurso de revista proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição Federal, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e do Enunciado 266 do C. TST. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdãos nº 2206868-20.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo HABEAS CORPUS Nº 2206868-20.2016.8.26.0000 PENÁPOLIS VOTO Nº 9407 2/10 15ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 2206868-20.2016.8.26.0000 Penápolis Impetrantes : Ahmad Kakis ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-02-2022
... 15.293 de 2004, Combinado com o Artigo 23 da Lei N°21.710 de 2015 ... LAGOA SANTA–EE NILO MAURICIO TRINDADE FIGUEIREDO ... - 9407, Masp1262644 - 6,FLAVIA VANESSA BATISTA VILARINO, ... DII, admissão 03 pela remuneração composta pelo recebimento do ... dobro da remuneração do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)
I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,
... vênia ... para citar como razões de decidir o precedente 00435-2012-245-09-00-4 (Acórdão 9407/2013, ... DEJT 18/03/2013, Rel. Des. Ana Carolina Zaina, Rev. Juiz Convocado Luiz Alves), ... verbis: ... ... -
Acórdão nº 0387737-96.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Embargado : Ana Claudia da Silva Queiroz ... Advogado : Sergio Barreto Coutinho (OAB: 9407/BA) ... Proc. Justiça : Adivaldo Guimarães Cidade ... Relator : Mauricio Kertzman Szporer ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de Id 195689399/9399/9401/9402/9405/9407/9408/0809/0810/0811 e procuração Id. 195699398 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público Id 199288153, opinando pela procedência do ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Buri para a realização de obras de infraestrutura ... Sala das Sessões, em 20/10/2022 ... a) MARIA LÚCIA AMARY ... EMENDA Nº 9407, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos da Secretaria de Governo para a Secre- ... taria de Desenvolvimento Regional para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-9407/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA ÉPOCA PRÓPRIA. A admissibilidade do recurso de revista proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição Federal, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e do Enunciado 266 do C. TST. Agravo a que se nega provimento.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000030-56.2013.5.07.0035), 2017-05-12
... JOSE NEWTON FREITAS FILHO (CE - 15833) ... HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (CE - 9407) ... TALITA BRITO DE OLIVEIRA MARTINS (CE - 20568) ... NATACHA MARIA TORRES PORTUGAL MENDONCA (AM - 8040) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ...