lei 9509 2007
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Balanço - IGARAPAVA PARTICIPAções S.A
...2007 e tem por objeto a participação em outras sociedades, nacionais ou. ...
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
...São Paulo, 2007". . CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Implantaç\xC3"... -
Acórdão Nº 0001532-58.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. SENTENÇA QUE CONDENOU A SEGURADORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COMPROVAÇÃO DO COMPROMETIMENTO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. ADEQUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO À TABELA ANEXA À LEI N.º 6.194/1974. JUROS ESTABELECIDOS DE OFÍCIO. APLICAÇÃO HONORÁRIOS RECURSAIS, MAJORAÇÃOAP
...Advogado. : Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB:. 9509/AL). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO. DPVAT. SENTENÇA ...340/2006, posteriormente convertida na Lei 11.482/2007, a qual conferia ao art. 3º, da. Lei n.º 6.194/1974 a seguinte ... -
Portarias. PORTARIA_N__0055_22___POPSEG___EAD___Ciclo_01_2022
... brasileiro". Tese de Doutorado, PPGA/UFF, 2007. . Articulação com a Matriz Curricular Nacional: . Sistemas, ...
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Portarias. PORTARIA_N__0582_21___POPSEG___EAD___Ciclo_03_2021
... brasileiro". Tese de Doutorado, PPGA/UFF, 2007. . Articulação com a Matriz Curricular Nacional: . Sistemas, ...
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Portarias. PORTARIA N° 0498 - 20 POPSEG EAD Ciclo 03 - 2020
...Tese de Doutorado,. PPGA/UFF, 2007. . Articulação com a Matriz Curricular Nacional: . Sistemas,. ...
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Acórdão Nº 0720387-34.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE COBERTURA SECURITÁRIA. VÍTIMA DO ACIDENTE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO COM SEGURO VENCIDO. SUPOSTA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 257 DO STJ. DISTINGUISHING. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO LEGAL QUANTO À QUALIDADE DA VÍTIMA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA Nº 257 DO STJ.AP
...Advogada. : Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB:. 9509/AL). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO. DE COBRANÇA. ...5º da Lei nº 6.194/1974, redação dada pela Lei nº 11.482/2007,. incide desde a data do evento danoso. 4 Súmula nº 426 do STJ: Os juros ...