lei 9509 2007
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000514-70.2014.5.07.0024), 2014-04-14
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001044-74.2014.5.07.0024), 2014-07-28
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000961-58.2014.5.07.0024), 2014-07-21
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000778-87.2014.5.07.0024), 2014-06-09
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000707-85.2014.5.07.0024), 2014-06-06
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000438-46.2014.5.07.0024), 2014-04-08
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000661-96.2014.5.07.0024), 2014-06-06
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000740-75.2014.5.07.0024), 2014-06-09
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000672-28.2014.5.07.0024), 2014-06-09
... DA 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10859-2007-014-11-00-4) ... “ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - ...
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Acórdão Nº 0706205-48.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2019
AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. CONDENAÇÃO DE CUSTAS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA, EXCLUSIVAMENTE, NO QUE DIZ COM A OMISSÃO QUANTO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVANDO QUE "... AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DEAÇÃO DE
... Advogado: Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB: 9509/AL) ... Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A ... vigente, Lei nº. 11.482 de 31 de maio de 2007, o autor ... pleiteou a indenização a que fez jus pelo seguro ... -
Acórdão Nº 0060360-18.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-06-2019
... CMN 3.518/2007, que limitou a cobrança por serviços ... bancários prioritários para ...
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Acórdão Nº 0033253-62.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
... 10. ed. São Paulo/SP.Revista dos Tribunais: 2007, p. 505/506 ... Proc. Nº 0033253-62.2011.8.02.0001 - Acórdão, Rel. e ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... ão alcance dos objetivos previstos no Termo de Compromisso TC/PAC 305/2007, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); ACORDAM os ... ACÓRDÃO Nº 9509/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...