lei 9713
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Acórdão Nº 01002098720168200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... do lago azul, para o prosseguimento das diligências; que por volta das 14h00, logrou identificar o veículo GM/Celta, preto, de placas MOB-9713, o qual estava estacionado no terminal em atitude suspeita, instante em que dele se aproximou o veículo VW/Gol, prata, de placas PFI-3959 ; que ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... continuidade, aperfeiçoamento e ampliação dessas entidades ... Sala das Sessões, em 03/11/2022 ... a) MAURO BRAGATO ... EMENDA Nº 9713 ...
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Decisao Nº 8000488-19.2015.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... Narrou que era titular da linha (75) 9983-9713, na modalidade pós pago, cujo valor do plano era em torno de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e, posteriormente, mudou para R$ 44,99 (quarenta e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-83.2017.5.07.0001), 2020-12-01
... - CPF - 036.426.123-42 e 15% para a CONTA POUPANÇA: 9713-5, OPERAÇÃO: 013, AGÊNCIA - 2015, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de titularidade da Dra. MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA. - CPF - ...
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Despacho
... -EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI-9718/2021-884.200/2021-EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI-9714/2021-884.001/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-9713/2021-884.073/2016-AURIO TESSARO-9715/2021-884.011/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-CARLOS ...
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Acórdãos nº 2120194-34.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2120194-34.2019.8.26.0000 -Voto nº 9713 2 VOTO Nº 9713 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2120194-34.2019.8.26.0000 COMARCA: JUNDIAÍ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ AGRAVADO: ALINE RIBEIRO DA ...
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Acórdãos nº 0001390-15.2015.8.26.0346 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... -15.2015.8.26.0346 - Martinópolis Apelante: LUIZ CARLOS CAMILO JUNIOR Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 9713 Registro: 2017.0000853515 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9713/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Agosto de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Inexistência de omissão. Embargos de declaração opostos com mero objetivo de reexaminar o conteúdo decisório. Caráter protelatório para os efeitos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.
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Castro alves - Vara cível
... Indicou, ainda, o imóvel de matrícula nº 9713, Lv.02, constituído pela Rua A. Lote 05, Quadra do Loteamento Edson Costa 1ª Etapa, situado na Rua Eunápio, nesta cidade, medindo 339,41m2;, ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTANREPUBLICAÇÃO
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... FOI JULGADO LEGAL O ATO DE PENSÃO MENSAL, ... COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO- ... JOSÉ HORACIO CANDIDO ... TC:9713/989/22 ... Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO ... Exercício:2021 ... ASSUNTO:PENSÃO MENSAL ... Registro:01560/2022 ... POR SENTENÇA DO ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTAN
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... Contratada: ECOAHAU - CNPJ: 11.823277/0001-30. Objeto: Gavetas entomologicas, no valor de R$ 5.925,95. Processo web: 9713/2022 para realização do projeto: 4588 - ITV/MPEG/FADESP-CAPITAL NATURAL. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor ...
- Sentença nº 0000920-46.2015.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
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ACÓRDÃO Nº 1908/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-08-2019
RECURSO DE REVISÃO EM FACE DE DELIBERAÇÃO QUE JULGOU IRREGULARES CONTAS ESPECIAIS, COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO SOLIDÁRIO E MULTAS INDIVIDUAIS. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS PARA ENSEJAR A REFORMA DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA MULTA.
- Rio Branco
- Rio Branco
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Acórdão Nº 0021016-34.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2021
Dispensa de trabalhadores em massa. Parcelamento de verbas rescisórias. Acordo entre o empregador e o sindicato de classe mediado pelo TRT4. É válido o acordo entabulado entre o empregador e o sindicato de classe, decorrente de mediação pelo TRT4, com a participação do Ministério Público do Trabalho, que negocia o parcelamento de verbas rescisórias e que garante outras vantagens a trabalhadores...
... a responsabilidade pela "colisão traseira ocorrida no dia 02.07.2016 às 10h00 envolvendo o ônibus 586 e o veículo Fiat Punto placas IVW-9713, na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, esquina com a Rua Guerino Vetorazzi, no Bairro Desvio Rizzo", decidindo pela culpa do reclamante. Anexo à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 1310-29.2013.5.09.0513)
... No mesmo sentido, aponto os precedentes dessa 6ª Turma: 23129-2013-084-09-00-3 (RO 9713/2015), publicado em 11/09/2015, de relatoria do Exmo. Desemb. Arnor Lima Neto e revisão do Exmo. Desemb. Francisco Roberto Ermel; ...
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Acórdãos nº 9000196-21.2018.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000196-21.2018.8.26.0506 -Voto nº 9713 2 Voto nº 9713 Agravo em Execução Penal nº 9000196-21.2018.8.26.0506 Comarca de Ribeirão Preto Agravante: Sandro de Paiva Agravado: ...
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Acórdão Nº 0008161-41.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-09-2022
... 56) ... 5. Restaram incontroversos nos autos os seguintes fatos: a) a autora ... possuía linha móvel junto à ré, sob o nº (46) 99980-9713" (mov. 1.5); b) em ... 07/10/2021 a parte autora percebeu que sua linha não recebia ligações; c) ... ao realizar chamadas, constava para o destinat\xC3" ...
- Decretos Numerados. DEC N.9713