lei das etiquetas 9 503 1997
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.180, DE 9 DE MAIO DE 2023 ... Reorganiza a estrutura ... ETIQUETAS - ... TIPO- AUTOADESIVA; COR: BRANCA; FORMATO : ... 503/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de ... 09/150.338/1996; 09/000.461/1996; 09/201.114/1997; ... 09/201.216/1997; 09/200.671/1997; ...
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Acordão nº 20131139295 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2013
... ões às fls. 488 verso/501 e 502 verso/503 verso ... Relatados ... Retifiquese a ... adstritas à colocação de etiquetas e na montagem das peças ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ALVARÁ AMÉLIA SOUSA PIRES NUNES 8/9/1971 9/9/1971 ... Comarca de ... COMINATÓRIA ... MORAES RIBEIRO ... 4/7/1997 16/2/1998 ... Página 15 de 426 Diário da ... ARMANDO PINHEIRO S/A IND. DE ... ETIQUETAS E FORM. CONTINUOS X ... SUPERMERCADOS SERVE BEM ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 9/11/2022, DJe de 30/11/2022.) ... Acerca da ... 6.404/1976. 11, 51 E 57 DA LEI N. 4.320/1997 E 110 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA ... PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, ETIQUETAS ADULTERADAS E/OU AUSENTES, SOBREPOSTAS E ... , 485, VI, 489, §1º, IV, 487, II, 492, 502, 503, 726, 1.022, 1035, § 5º, todos do CPC; artigos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas-BA, 9 de janeiro de 2023 Claudia Virginia Alves Maia ... : Office Consult Industria E Comercio De Etiquetas Ltda - Me Executado: Felipe Vieira Barradas ... de 5 (cinco) anos, nos termos da Súmula 503/STJ ... O Código de Processo Civil, no artigo ... 9.503/1997", dispõem que: ... “Art. 28. O condutor dever\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 09/001.386/1993; 09/001.408/1993; 09/201.078/1997; 09/201.073/1997; 09/201.053/1997; ... § 1º As etiquetas-lacres e os carimbos devem conter as exigências ... Art. 503. Para realização das análises fiscais, deve ...
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Editais - Governo
... 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, ... etiquetas, não constava a informação se o produto ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 0,00 - 0,00 - 9,00 – 5º ... 31938957 - RAFAEL VERONESI DIAS ... situada na AV. BANDEIRANTES Nº 503 ... BAIRRO: CENTRO – CEP: 14801–180 – ... Desenhos. Figuras. Mala direta. Etiquetas ... Tema 02 – Conhecimentos básicos para ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... Dotação Orçamentária: 9.1. As despesas decorrentes da execução dos ... n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... Art. 1º Fica estabelecido em R$ 6,2908 ... 63 RENATA FAVARAO PIOTO CARMINATTI 28.814.503-8 ... 64 SERGIO EITELWEIN 28.803.026-5 ... 65 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS AUTOADESIVAS PERSONALIZADAS ... PREGÃO ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 24.9.2019) ... (AgInt no AREsp n. 1.710.555/SP, ... PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, ETIQUETAS ADULTERADAS E/OU AUSENTES, SOBREPOSTAS E ... 202, 489, §3º, 502, 503, 505, 507 e 508 do CPC ... Não foram ... 26, da Lei 9.514/1997 ... É o relatório ... A princípio, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... Barra de cobre 9,4 x 3,5mm 8544.11.00 ... II - FOTOVOLTAICA ... 16 MARISA SALVADOR FERREIRA 28.817.503-4 ... 17 PAULO RICARDO PEREIRA CHEDID ... Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ... instituiu o Código de Trânsito ... FAVORECIDO: ABAKAM IND E COM ETIQUETAS E PLACAS LTDA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: ...