lei das etiquetas 9 503 1997
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 1034330-9, da Faculdade de Educação, para o período de ... , Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de ... setembro de 1997 (Código de ... aplica|; 22.0667|Maxcor Indústria De Etiquetas ... Ltda|Recebimento e tratamento de elfuentes na ...
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Diário do Executivo, 08-05-2019
... ’29” e distância de 16,62 m até o vértice 9, de coordenadas N=7.885.106,150 m e E=739.104,314 ... 7.197.491,91 ... 4.556.460,99 ... 7.503.830,00 ... 3.263.968,25 ... 13 Serviços ... 01, onde se lê, a partir ... de 9/3/1997", leia-se, a partir de 23/7/1998, motivo incorreç\xC3" ... Registro de Preços para Aquisição de Etiquetas Adesivas e Fitas para Impressora. O ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... NOEMIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros (9) ... Advogado(s) : ANTONIO JORGE FALCAO RIOS ... ça Apelado: Top Bahia Industria De Etiquetas Ltda Advogado: Tiburtino Almeida Silva ... PRAZO DE CINCO ANOS (SÚMULA 503, STJ). DEMANDA AJUIZADA FORA DO PRAZO ... , E §§1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 493/1997 ATENDIDOS PELA IMPETRANTE. DIREITO À FRUIÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 10.651 7 de outubro de 2021 Página 9 ... A autenticidade deste documento pode ser ... Boletins Reservados ... 1997 a 2003 10 caixas Cópia ... 9ºBPM/ Sede 40 40.1 ... Federal nº. 9.503, de 23/09/1997), Resoluções do CONTRAN, da Lei ... impressora térmica de etiquetas, de cartões PVC, coletor de dados sem fio, com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... com azimute de 174°47’00” e distância de 9,35 m., confrontando neste trecho ... com - até o ... é o vértice V-190, de coordenadas N: 7.510.503,33 m ... e E: 730.300,37 m.; deste, segue com ... 9.503, de 23/09/1997"; no que couber ... nas disposições da Constitui\xC3" ... lacre inviolável ... § 1º As etiquetas-lacres e os carimbos devem conter as exigências ...
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Atos e Despachos do Governador
... nho 8 e largura de 9",3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gr\xC3" ... Cultura e Economia Criativa, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada ... pela Secretária de ... ROCHA DA SILVA VIRTUOZO 10.0 0.0 10.0 21/01/1997 ... 981 000084019 ALESSON FERNANDO DA SILVA 10.0 ... 6.1.3 Colocar etiquetas ou ficha técnica nos produtos a serem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.435 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2024
... 9°-C, 9º-D e ... 9º-E do Anexo III - da ... 11408 de 06/02/2024 com fundamento na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o ... 9BGSC19Z02B111138 ... ETIQUETAS ETA/VIS APAGADAS DEVIDO AO TEMPO. REGULARIZAR ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 132477/12-9 - ATIVO ... COMERCIO DE SUCATAS LTDA -ALTERACAO ... NIRE 35232625289 E ATRIBUINDO-SE AS ETIQUETAS SOB N S ... 476.898/21-3 E 505.180/21-2 ... NEGRO, 503, 19 AND C 1920, ALPHAVILLE INDUSTRI, BARUERI, ... 007.063.97-0, SESSAO ... 22/01/1997, NOS ARQUIVAMENTOS DO NIRE 35201606631 DA ...