lei estadual de incentivo a cultura
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... entidade de utilidade pública federal e estadual ou do Distrito Federal ou municipal; ... II - ... incentivo fiscal ou creditício concedido por ele; ... b) ... Outros estabelecimentos de cultura ... Estabelecimentos de Cultura Física ...
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O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... O incentivo ao audiovisual como poder recíproco ... 3.1 Cultura e audiovisual ... Cultura é diferente de indústria cultural ... federal, são importantes porque muitas vezes a legislação estadual" e os editais de incentivo à cultura no estado não trazem de maneira expl\xC3" ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... incentivo à integração da rede de produção orgânica e ... Devem ser respeitados a tradição, a cultura e os mecanismos de organização social nas ... em outro órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado ... § 1o No caso ...
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Após fogo com blocos de rua, Zema vira 'Zemané' em marchinha de carnaval
... 'Direcionamento de recursos' e 'incentivo ao abuso policial': blocos carnavalescos de BH ... regies do estado foram aprovados na Lei Estadual de Incentivo Cultura (LeiC) com potencial de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... , e §§ 36, 37 e 38 do Decreto Estadual nº. 5.141/2001. Ausência de convênio ... públicas de saúde, educação, incentivo à produção agrícola, pois antes, aos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor da alienação de bens ... Subseção VII ... Incentivo à Atividade Rural ... Art. 70. O contribuinte ... estadual ou municipal; ... VIII - que sejam filiais, ...
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Governo do Estado libera patrocínio de R$ 9 milhões para escolas de samba por meio da Lei de Incentivo à Cultura
... O investimento ser feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo Cultura ... Carnaval 2023: Novo plano de contingncia do Sambdromo prev ampliar isolamento da rea de disperso ... De lutas contra o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... CULTURA, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ... cabeceiras e matas ciliares, bem como incentivo à adoção de práticas sustentáveis de uso dos ... das contrapartidas do poder público estadual e municipal no financiamento do setor; ...
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A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
... , na parte denominada “A criação da cultura”, apontar o conceito filosófico de cultura e ... aos Estados a vinculação a fundo estadual de fomento à cultura de até cinco décimos por ... ções de preservação da memória e de incentivo às manifestações culturais da cidade, ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... ou registrados pelos Poderes Públicos, em âmbito federal, estadual" ou municipal, além do cumprimento das normas a que se refere o caput, ser\xC3" ... 14 ou à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura a que se refere o art. 38, que recomendará ao Ministro de ...
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A cinco dias da virada, réveillon recebe patrocínio
... milhes de duas empresas por meio da Lei Estadual de Incentivo Cultura. O anncio foi feito ontem ...
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Witzel acena com lei de incentivo para alavancar réveillon da prefeitura, ainda sem patrocínio
... O governador Wilson Witzel j acena com a Lei estadual de Incentivo Cultura a empresas que queiram investir no rveillon. Sem dar ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB ... norma de incentivo ... O simples aumento da oferta de programação ... fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por ...
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CasaBloco será ponto de encontro de carnavais do Brasil; festival será no Boulevard Olímpico
... do Rio, via Secretaria municipal de Cultura; com patrocnio da Ambev, atravs da marca Brahma, ... de Cultura e Economia Criativa, via Lei Estadual de Incentivo Cultura; alm do apoio da Casa ...
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Pelo terceiro ano, CasaBloco será ponto de encontro de carnavais do Brasil; festival será no Boulevard Olímpico
... do Rio, via Secretaria municipal de Cultura; com patrocnio da Ambev, atravs da marca Brahma, ... de Cultura e Economia Criativa, via Lei Estadual de Incentivo Cultura; alm do apoio da Casa ...
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Boulevard Olímpico vai receber, em abril, CasaBloco, o ponto de encontro de carnavais
... do Rio, via Secretaria municipal de Cultura; com patrocnio da Ambev, atravs da marca Brahma, ... de Cultura e Economia Criativa, via Lei Estadual de Incentivo Cultura; alm do apoio da Casa ...
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Decisões Monocráticas nº 162362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... Público em razão de lei municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura; X não ...
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Escolas de samba e blocos receberão ajuda do estado para enfrentar o ano sem carnaval no Rio
... o termo autorizativo para uso do Fundo Estadual de Cultura (FEC) em apoio financeiro s escolas de ... no contempladas pelo programa de incentivo cultura possam receber ajuda do governo ...
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Decisões Monocráticas nº 172211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... Público em razão de lei municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura; X não ...
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Festival reúne cantoras em apresentação gratuita na Cinelândia
... do repertrio dos participantes sobre a cultura afro-brasileira e sua histria. Fundador da Novo ... do Rio de Janeiro, atravs da Lei Estadual de Incentivo Cultura. A diretora de Advertising ...
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Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
... de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro atravs da ei Estadual de Incentivo Cultura; apoio do Sesc-RJ; e ...
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Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
... de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro atravs da ei Estadual de Incentivo Cultura; apoio do Sesc-RJ; e ...
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Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
... de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro atravs da ei Estadual de Incentivo Cultura; apoio do Sesc-RJ; e ...
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Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
... de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro atravs da ei Estadual de Incentivo Cultura; apoio do Sesc-RJ; e ...
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Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
... de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro atravs da ei Estadual de Incentivo Cultura; apoio do Sesc-RJ; e ...