lei municipal 12.987
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Miraíma - CE 1.2. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 1.3. Representante ... ACÓRDÃO Nº 12987 ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... MAGALY LIMA HAYNE BASTOS (OAB 11488/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 4482/BA), FRANCISCO MARQUES ... anos de posse; 3) juntar a certidão do cadastro imobiliário municipal do imóvel usucapiendo; Ao carrtório, certifique-se acerca do retorno do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Pimentel (OAB : 122685/RJ) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB : 12987/BA) Advogado: Aneilton João Rego Nascimento (OAB : 14571/BA) Advogado: ... Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:1787200A/BA) Réu: Camara Municipal De Palmeiras Interessado: Estado Da Bahia Ementa: .diario { ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... - Compra e Venda - AUTOR: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal e outro - RÉU: Alex Renan Ribeiro Dias e outros - Vistos, etc. Intime-se ... CARIBÉ DE ALMEIDA (OAB 13563/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), JOSANNE COSTA SANTOS (OAB 47175/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 0034648-77.2008.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... de Campinas, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, é apelado/apelante MARIA CRISTINA VICTORELLI ...
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Senador Guiomard
... no âmbito do Município, sob a coordenação da Comissão Municipal de De- ... fesa Civil - COMPDEC e o desencadeamento do Plano Emergencial ...
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Tarauacá
... no âmbito do Município, sob a coordenação da Comissão Municipal de De- ... fesa Civil - COMPDEC e o desencadeamento do Plano Emergencial ...
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Assis Brasil
... 2 – PARECER ... A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Acrelândia, Prof.ª ... Francisca Neuma Melo Lima, no ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Santos Lousado Promotor : Paulo Modesto Requerido : Camara Municipal de Guanambi Advogado : Ana Luísa Magalhães Ataíde (OAB: 31603/BA) ... : Banco do Brasil S/A Advogado : Amauri Figueiredo Leal (OAB: 12987/BA) Advogado : Aneilton João Rego Nascimento (OAB: 14571/BA) Advogado : ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... Operacional SR-I São Bernardo do Campo 11104-21-00000-5 ESTRADA MUNICIPAL RIO ACIMA S/Nº S/N RIACHO GRANDE S.BERN. DO CAMPO SP Não Operacional ... B CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro 12987-17-00000-6 ARMANDO LOMBARDI AV N 385 385 BARRA DA TIJUCA RIO DE JANEIRO RJ ...
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Portaria nº 322/2021
... | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Alcntaras - Julgamento dos Documentos de Habilitao. A Prefeitura ...