lei municipal 12.987
- Homologação
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Jequié - 3ª vara cível
... último domicílio do falecido, bem como de certidões fiscais (Municipal, Estadual e Federal) em nome do de cujus. Deverá, ainda, no prazo ... LEAL PARANHOS JUNIOR (OAB 13525/BA), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA) - Processo 0000515-25.1999.8.05.0141 - Cautelar Inominada - Liminar - ...
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Colonacre
... MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ... ESTADO DO ACRE ... CÂMARA MUNICIPAL DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pelas salas de nº 709 e 710, inscritas no Censo Imobiliário Municipal sob os nº 109.587 e 2952, respectivamente, localizado no 7º andar da ala ... Advogado(s): ... ALEXANDRE ESTEVES (ES 12987) ... ... MARIO CEZAR PEDROSA SOARES (ES ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... tem natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. Como consequência, ... /SP), ANDREA NEVES REBELLO (OAB:4338/ES), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:12987/BA), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB:14571/BA), JARVIS CLAY COSTA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... à época da eleição do Presidente do COISA NÃO era Prefeito Municipal e, portanto, não poderia participar da eleição àquela época ... Em ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 12987-22-SP-TAX e assunto Pedi- ... do de Isenção de Taxa foi deferido ... DEFIRO o pedido de isenção da taxa TEV/COE e dispensa ... do pagamento dos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ós o trânsito em julgado dessa decisão para a Fazenda Pública Municipal, expeça-se alvará judicial para liberação da quantia de R$ 3.343,33 ... (OAB : 338816/SP) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB : 12987/BA) Advogado: Cristiane Bahia Liberato de Mattos (OAB : 15731/BA) ...
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Acórdãos nº 1012684-53.2014.8.26.0032 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... APELAÇÃO Ação ordinária Servidora pública municipal Araçatuba Recálculo de vencimentos Conversão em ...
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Diário dos Municípios
... de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal ... TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilida- ... de n.º ... 1º Termo de Aditamento do contrato nº 55/2022 – proc ... 12987/2022 – contratada: RHC Produtos e Serviços LTDA. OBJE- ...
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SECRETARIAS - Habitação
... SEI DESPACHOS: LISTA 1180 ... INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAU- ... ENDERECO: AVENIDA ZAKI NARCHI, 536 ... RESOLUÇÃO ... Interessado: Aida Varuzzi ... O processo de número 12987-22-SP-TAX e assunto Pedi- ... do de Isenção de Taxa foi deferido ...