lei nº 10172 2007
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... II, do RITCU, c/c o artigo 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicado pela perda do objeto o ato constante deste ... ACÓRDÃO Nº 10172/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 10172/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 005.679/2022-2. 2. Grupo I - ... Processo nº TC 008.925/2004-8. 1.1. Apensos: 002.855/2007-9; 001.919/2004-9 2. Grupo I - Classe de Assunto II - Prestação de ...
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A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil
Este ensaio tem como objetivo identificar o estado da arte da educação superior brasileira, presencial e a distância. Busca compreender o processo de expansão a partir da análise da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional da Educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação. Aponta também os principais agentes responsáveis pela transformação ocorrida nos últimos...
... o processo de federalização do ensino superior brasileiro (CUNHA, 2007) ... No final dos anos 60, o Brasil possuía 41 universidades públicas e ... -
ATA Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2021
... : Data de ocorrência Valor histórico (R$) 24/6/2005 12.936,00 D 24/4/2007 4.130,36 D 25/1/2008 12.210,00 D 24/7/2008 1.480,00 D 24/7/2008 1.480,00 D ... ACÓRDÃO Nº 10172/2021 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 01/06/2007 ... NIRE - 35221491651 - N. DA ALTERACAO: 836271/07-5 - MA- ... DECAMP ... DE OFICIO ... NIRE - 35229325776 - N. DA ALTERACAO: 10172/21-0 - NUCLEO ... SERVICE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 01/06/2007 ... NIRE - 35221491651 - N. DA ALTERACAO: 836271/07-5 - MA- ... DECAMP ... DE OFICIO ... NIRE - 35229325776 - N. DA ALTERACAO: 10172/21-0 - NUCLEO ... SERVICE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 2501/2512 do Proces- ... so HCRP nº 5235/2007, resolve: ... Artigo 1º - Designar os profissionais, abaixo relacionados ... Processo: SES-PRC-2023-10172 ... Assunto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial ... Considerando ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... 2501/2512 do Proces- ... so HCRP nº 5235/2007, resolve: ... Artigo 1º - Designar os profissionais, abaixo relacionados ... Processo: SES-PRC-2023-10172 ... Assunto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial ... Considerando ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... 2501/2512 do Proces- ... so HCRP nº 5235/2007, resolve: ... Artigo 1º - Designar os profissionais, abaixo relacionados ... Processo: SES-PRC-2023-10172 ... Assunto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial ... Considerando ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 2501/2512 do Proces- ... so HCRP nº 5235/2007, resolve: ... Artigo 1º - Designar os profissionais, abaixo relacionados ... Processo: SES-PRC-2023-10172 ... Assunto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial ... Considerando ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Número de referência: SES-PRC-2021/10172 ... Em observância ao disposto nos termos do item 10 do ... capítulo XV, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 230/PB, Relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 21/5/2007, p. 554. 6. Conforme assentado em precedentes desta Corte, a inexistência ...
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Acórdão Nº 2401-009.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/08/2021
... exclusão em 30/06/2007, conforme assevera o despacho de e-fls. 314 ... Portanto, em relação ...
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Conselho Estadual de educação
... CEE, que dispõe sobre calendário escolar, pela Resolução nº 10/2007-CEE, que ... trata da Educação Superior, pela Resolução nº ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... São Paulo, no dia 21 de agosto de 2022 ... nº 10172/2022 – os integrantes do Grupo de Atuação Espe- ... cial de Repressão ... Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Pro- ... vimento CSM nº 2651/2022 do TJ), ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... São Paulo, no dia 21 de agosto de 2022 ... nº 10172/2022 – os integrantes do Grupo de Atuação Espe- ... cial de Repressão ... Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Pro- ... vimento CSM nº 2651/2022 do TJ), ...