lei nº 11104 21 março 2005
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ: 25.329.167/0001-21 ... Valor do Empenho: R$ 1.350,64 ... Data da ... Às 09:01:21 horas do dia 31 de Março" de 2021, reuniram- ... -se o Pregoeiro deste órg\xC3" ... os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005, ... onde determina a designação de PREGOEIRO e ... 11104 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... de 2005, observado o disposto no art. 3º desta Lei, ... Art. 21. Os notários e registradores fornecerão recibos ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... Costa Rica ... BRUNA FREITAS TABUAS 11104 Apto ... EDRIANGELA QUEIROZ CELESTRINO OLIVA ...
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Diário dos Municípios
... Processo Administrativo 21/2021 - Dispensa 03/2021 – ... Ratificação ... Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP,Tel.: (11)4199-1900 ... 12.300/2006 e Resoluções CONAMA nº 358/2005 e nº ... 316/2002, atendendo às determinações ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... nº 60.302, de 27 de março de 2014 ... Parágrafo único - O mecanismo a ... ’’ e distância de 11,94 m até o vértice 21, definido pelas ... coordenadas E: 503.560,723 m ... cia de 3,17 m até o vértice 2005, definido pelas coordenadas E: ... 496.352,827 m ... 11104, definido pelas coordenadas E: ... 489.517,589 m ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... nº 60.302, de 27 de março de 2014 ... Parágrafo único - O mecanismo a ... ’’ e distância de 11,94 m até o vértice 21, definido pelas ... coordenadas E: 503.560,723 m ... cia de 3,17 m até o vértice 2005, definido pelas coordenadas E: ... 496.352,827 m ... 11104, definido pelas coordenadas E: ... 489.517,589 m ...
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ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... Elber Alencar Nery Biondi - OAB/PE nº 21.906, não compareceru para apresentar ... 11104/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... - Edição Extra 24 de novembro de 2023 Página 21 ... A autenticidade deste documento pode ser ... Costa Rica ... BRUNA FREITAS TABUAS 11104 Deferida ... EDRIANGELA QUEIROZ CELESTRINO OLIVA ... 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo: ... a) 448 dias, prestados ao Colégio ... - 340 dias, no período de 1º de março de 1998 a 3 de fevereiro de 1999; ... - 33 dias, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 21/11/2022 ... Valor R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ... encerramento dia 16 de março de 2023, a partir das 10:00 ... horas pelo site: ... 11104 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: ... 520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo ... regulamento anexo à Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.942 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2019
... 21"-B desta Lei Complementar ... § 3º As convocaç\xC3" ... 15.198, de 25 de março de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... REGIME ESPECIAL PREVISTO NO DECRETO 11.803/2005 – AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO ...
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Rio Branco
... creto nº 757, de 07 de março de 2017 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... Considerando a Lei Municipal nº 2.119, de 21 de julho de 2015 e suas alterações, que ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 11104 ... Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO JUDAS ... 717/2015, Decreto Municipal nº 769/2005, Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor ...