lei nº 11104 21 março 2005
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... 21 28.246374-7 SUPERMERCADO MARAMBAIA LTDA EPP ... 9.372, de 20 de ... março de 2017, do Decreto n. 14.678, de 17 de março de ... e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... 11.107 Campo Grande, segunda-feira, 20 de março de 2023. 255 páginas ... A autenticidade deste ... publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de março de ... Campo Grande, 17 de março de ... 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.107 20 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... TRA. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2017 ... 9.2 Plano de Manejo da Estação ... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ... /2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e ... 05:00 horas/dia, 24 dias/mês nos meses de março ... à dezembro. Leia-se: Vazão Autorizada ...
-
Defensor Público Geral
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, KATYÚSSE DA SILV A NEVES , ID Funcional ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... /2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010,00226/1991/012/2009 ... de 21/03/2003 ... MASP 905351/3, VERDIANA GONCALVES ... junta Semad/Feam nº 2.784, de 21 de março 2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO ... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido ... 43.306/1956 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, ... alínea b) ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - ... meses de janeiro a março, 10 dias/mês nos meses de abril, maio, junho, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido ... 43.306/1956 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, ... alínea b) ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - ... meses de janeiro a março, 10 dias/mês nos meses de abril, maio, junho, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... n. 11.930, de 2005, não tendo havido o seu pagamento no prazo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 25 de março de 2019, com redação dada pelo Decreto nº ... com o art. 126, da Lei Federal n. º 14.133/21 ... Ordenador de Despesas: Daynler Martins ... Costa Rica ... BRUNA FREITAS TABUAS 11104 Apto ... EDRIANGELA QUEIROZ CELESTRINO OLIVA ... nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o ...
-
COMOV
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
-
1º Subdefensor Público Geral do Estado
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
-
Corregedoria Geral
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
-
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (184) – 21 ... DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE ... de 12/12/2005 ... 6021.2022/0046647-0 / ORLANDO CANDIDO DE ... Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica cre- ... denciado de ofício no ... O processo de número 11104-22-SP-INT e assunto Alvará ... de Desmembramento ...
-
Acordao N° 1274004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Tipicidade. Autoria e materialidade comprovadas. Consumação. Condenação mantida. Dosimetria. Afastamento da reincidência. Condenação não transitada em julgado. Redução da pena de multa ex officio. Proporcionalidade. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1. O conjunto probatório é suficiente para formar...
... Entre 01 de setembro e 21 de outubro de 2017 na SMLN MI Trecho 7, Chácara ... que mora na região do Paranoá desde ... 2005; que, quando se mudou para o local, Alessandro ... na forma da Resolução nº 172, de 08 de março de 2013, do Conselho Nacional de Justiça ... É ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... 7 ROGÉRIO NAVARRO SANCHES (138.145.288-40) - 21 33.333 ... 13492.13 DENISE RAMALHO ... Oficial do Estado de São Paulo de 18 de Março de 2021, em ... conformidade com os prazos ... objeto do Processo nº 2021/11104, Pregão nº 004/2021-PRIO, ... sob pena de ... , de 10/01/2007 e Resolução CC-52, de 19/07/2005 ... PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... de Minas Gerais, Jornal 52, de 13 de março de 2019, em sua página nº 18: ... ONDE SE LÊ: ... Assinatura: 10/04/2019. Vigência: 21/04/2019 a 20/04/2020. Assi- ... nam: (a) Trazilbo ... Resolução autorizativa ... 377/2005 04/2032 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.969 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2019
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de ... maio de ... II. AUTO DE INFRAÇÃO N.º: 11104 ...
-
Construção de brinquedos com sucata: mediando a relação pais/criança internada
Este artigo relata a experiência com oficinas de construção de brinquedos com sucatas, realizadas numa Unidade de Internação Pediátrica, e tem como objetivo contribuir com práticas no ambiente hospitalar e instrumentalizar profissionais que atuam na integração entre a criança e seu acompanhante. As oficinas ocorreram semanalmente, com duração de 40 minutos, mediadas por três brinquedistas. As...
... ça hospitalizada (VALLADARES & CARVALHO 2005; MITRE & GOMES 2007; CARVALHO & BEGNIS, 2006; ... anteriormente, foi aprovada a Lei 11.104 de 21/03/2005, que obriga as unidades de saúde que ... BRASIL ... Lei 11.104, 21 de Março de 2005. Disponível em: Acesso: 9 de Novembro ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 21/07/2022 ... NIRE - 35239477625 - N. DA ALTERACAO: ... SESSAO DE 07/04/2005 E 258.690/05-7, SESSAO DE 10/10/2005, ... DA ... NIRE - 35218005031 - N. DA ALTERACAO: 11104/23-5 - ICENET ... TELECOMUNICACOES LTDA. - ...
-
ATA Nº 35, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... Interessado: Ana Penha Gabrecht (085.580.717-21) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de ... ACÓRDÃO Nº 11104 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 2 2 1502 46.141.971,21 0,00 ... 2 6 1502 32.258.028,79 0,00 ... SUBTOTAL ... 62 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 PRETA 9C2KC08205R035415 KC08E25035415 ...