lei nº 11104 21 março 2005
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Rio Branco
... creto nº 757, de 07 de março de 2017 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... Considerando a Lei Municipal nº 2.119, de 21 de julho de 2015 e suas alterações, que ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 11104 ... Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO JUDAS ... 717/2015, Decreto Municipal nº 769/2005, Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2019
... acordo com o no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018 ... Belo Horizonte, 30 de julho de ... de 7 de julho de 2005", e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 12 - Cl\xC3" ... Oficial do Estado de Minas Gerais em 5 de Março de 2016, sendo o evento regido pelas normas ... de Referência - Especificação Técnica 11104-PO/MG-3750/18 ... Prazo vigência 180 dias e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.306 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 7898047190418 SUCO DE LARANJA POMARIS - 2000ML 21,24 E ... 7898962571156 SUCO GOIABA POMARIS - ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Março de 2019 ... Caderno 2 – Publicações de ... 5(&(,7$%587$23(5$&,21$/ ... 5HFHLWD%UXWD2SHUDFLRQDO ...
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Comissões Técnicas
... -spacing:15.727934px;}.ls13{letter-spacing:21 ... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLIX - Nº 057 TERÇA-FEIRA,28 DE MARÇO DE ... as informações contidas no Processo Nº 11104/2023 RESOLVE: NOMEAR ALESSANDRO NASCIMENTO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9742 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2018
... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 20 ABREU & SANTANA LTDA 28.343.855-0 ... 21 ALAN L CEZARIO - ME 28.417.683-4 ... 22 ALEXANDRE ... 2º, I e II, do Decreto nº 11.930, de 2005 ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ...
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administração Indireta
... 0500006-26.2017.8.02.0000, datado de 21/06/217 e subscrito pelo Desembargador ... João ... preendido entre 15 de março de 1987 à 15 de março de 1992, equivalente a 6 ... 6.582 de 18 de março de 2005 e a Lei Delegada nº. 47, ... de 10 de agosto de ... Processo: 41010-11104/2017; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.º ...
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COMOV
... );}.fsa{font-size:17.271200px;}.fsc{font-size:21 ... DEFIRO o pagamento na forma da Lei nº 4595/2005. Processo nº Nome E-20/10804/1995 ACIDÁLIA ... /1986 LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA E-20/11104/2003 LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA ... a interessada gozou Licença Prêmio em MARÇO de 2018, somado ao disposto nos artigos 135, ...