lei nº 11104 21 março 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... 20 BC ICMS (com 2 decimais) 14 369 382 N ... 21 ICMS (com 2 decimais) 14 383 396 N ... - SAD/SEJUSP/CBMMS/CHO-QAOBM, de 1º de março de ... 2018, tornam pública a Classificação ... 10 10.3 10.3.4 10.3.4.1 2002 2005 09 ... 10 10.3 10.3.4 10.3.4.2 2012 01 ... 10 ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... 21 ... Editais e Avisos ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS CARVALHO ... MOURA DE OLIVEIRA, ... de Empresas do DETRAN/MG - SCE – Processo 11104 - Renovação ... Válida Até 13/06/2024 ... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de ... dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.246 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2023
... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação dada pelo Decreto n ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Campo Grande/MS, 17 de agosto de 2023 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.623 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2021
... 21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL ... 017/2019 de 14 de março de 2019, ... publicada no Diário Oficial 9863 de ... 1º fev 2001 a 1º fev 2005 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.559 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2021
... ser comemorado, anualmente, todo dia 10 de março ... Parágrafo único. O Dia Estadual de ... 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 21 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de ... 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer CJ: 173/2021, de 11 de março de 2021 ... COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA ... 21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, ... VI, ... artigo 27 do Decreto nº 50.412/2005 ... ônico nº 005/2021-PRIO, Processo nº 2021/11104 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.051 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 8.521, de 21 de março de 1996; Decreto Estadual 14.905, ... 114, de 19 de ... dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar n. 140, ... 8 Esp. Adalberto Neves Miranda 6038 11104 1732 0 92 408 13336 36 6 16 ... 9 Esp. Marcos ...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... 21-1. 13. Especificação do quórum: 13.1 ... ACÓRDÃO Nº 11104/2021 - TCU - 1ª Câmara Em análise, ato de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... Reaparelhamento da SEJUSP ... 3 4 100 21.000,00 0,00 ... 31101.06.181.2011.2244 F ... (Processo nº21/005.589/2005) ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.193 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2023
... 15.198, de 25 de março de 2019, com redação dada pelo Decreto n ... ACÚCAR CRISTAL CRISTALSUCAR UNIÃO - 5KG 21,20 A ... 7898035620019 ACÚCAR CRISTAL DOURO - ... LEGAL: LEI 3150/2005 ... DATA: 25/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 101.224,93 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.014 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2019
... 21. O seu filho entende o que as pessoas dizem? Sim ... Deliberação CETRAN n° 515, de 12 de março de 2018 ... O Curso será promovido com ... infracional (AAAI) ... 2005" a 2010 6 ... 42 42.2 42.2.1 ... Auto de investiga\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 177, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Declara a inidoneidade ... 10.770, ... de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no ... Costa Rica ... BRUNA FREITAS TABUAS 11104 Deferida ... EDRIANGELA QUEIROZ CELESTRINO OLIVA ... º do Decreto nº 11.942, de 3 de outubro de 2005, ... R E S O L V E: ... Exonerar os ...
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Acórdão Nº 0001426-53.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... da Constituição, na redação da EC 47/2005). O caráter indenizatório da parcela ... não ... Relator Ministro JOAQUIM BARBOSA, DJ 21/05/14) ... Assim, quando o magistrado de primeiro ... 11104, de 28/12/1981, por meio do qual a parte autora ...