lei nº 11104 21 março 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9527 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2017
... 21 de junho de 1993, a proceder à regularização ... pelo Decreto Estadual nº 12.059, de 17 de março de 2006, em ... seus art. 7º e 8º; ... R E S O ... (Processo ... nº21/005.589/2005) ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 21 de ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS ... forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além ... dos comunicados CMED (as quais ... PROCESSO n° SES PRC-2021/11104 – PE nº 165/21 - OC N° ... , Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução SF nº ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 21 de agosto de 2023 ... Artigo 3º - Esta Portaria ... 11189; Leandro ... Moreno Agudo, matr. 11104; Leila Rodrigues Braga, matr. 11194; ... Livia ... de 2/1/1997 a 9/3/1999, 1/4/2000 a 26/4/2005, 1/12/2005 a ... 31/1/2007 e 17/7/2007 a ...
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Negócios Públicos - Saúde
... PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2021 A 21/05/2021 ... NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00826 ... anexos (Cálculo da Multa, Resolução CC-52/2005, ... item 5.1.) via Correio, através de A.R., ou ... 11104, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ... LUVAS PARA ... ASSINATURA: 15 de MARÇO de 2021 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2015 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 21/07/2021 e até 31/01/2022, exercer a função de ... 50 144822898-09 11104 ROBERTO MALIGESKI LEMES I J ... 50 357428998-74 ... 2-2-2004, 27-9-2004, 8-12-2005, 17-11-2006, 13-3-2013 e ... 14-3-2013, que a ...
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Diário dos Municípios
... ITEM 14 R$ 6,91, ITEM 15 R$ 9,00, ITEM 21 R$ 10,40, ITEM ... 26 R$ 1,79, ITEM 27 R$ 2,00, ... ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP ... Melhores ... n° 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.504/2005 e 10.024/2019, ... torna público, que realizará ... 11104/2019) – Foi firmado o aditamento 01/2022, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... no Processo nº 11/014097/2005, de 30/05/2005, AUTORIZA a atualização dessa ... 13 Elaine Lopes Da Silva d ***.164.621-00 06 21 ... Manoel Farias da ... 14 Rodrigo José Cristo ... nº 12.059, de 17 de março de 2006 ... Art. 5º Os prazos iniciais para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9700 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2018
... 8.666, de 21 de ... junho de 1993 e alterações posteriores; ... de março de 2018, publicado no DOE n. 9.620, de 22 de ... 87951023 25.31.14058.0398 ... 04/05/2005 ... 02/05/2010 ... 02/05/2010 ... MARTHA MATEIRO ...
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Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
... ções: descendentes até os 21 ... anos (ou 24, se cursando o ... Ensino ... termos da Resolução nº 1.667, de 24 de março de 2020, de ... autoria desta Assembleia ... : Altera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, ... que dispõe sobre os direitos dos usuários ... Discussão Única da Indicação nº 11104/2022 ... Autor: Dep. Aglailson Victor ... Apelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 21 de março de 2002, e, nos termos do artigo 3º, ... OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DAVIATURAAB-11104 ... ENTREGA: Total ... PRAZO DA ENTREGA: 30 ... Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento ... anexo a Resolução n° ...
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Ministério Público
... , com efeito retroativo ao período de 17 a 21 ... de julho do corrente ano ... Publique-se ... 2005 ... ÓRGÃO: Conselho Superior do Ministério ...
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 003/2021 – Processo nº 09282/21", Oferta de Compra nº ... 080329000012021OC00014 \xE2" ... em Diário Oficial do Estado no dia 30 de março de ... 2021, com abertura prevista para o dia 15 ... /21, referente ao Processo nº SES-PRC-2021/11104, ... cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA ... 2005, ao Inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº ...
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Eventos Funcionais
... 21", para exercer o cargo de Assistente em Administra\xC3" ... de Alagoas, através do Convênio n° 002/2005 ... As despesas correrão por conta do elemento ...
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Eventos Funcionais
... ) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a ... 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente ... SECRETARIA DE ESTADO ... ção Normativa SPS nº 02, de 31 de março ...
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Editais - Educação
... 303.071.088-21, correspondente ao período de 05-01-2021 a ... 004/2021-PRIO e Processo nº 2021/11104 e conforme calendário ... de entrega, à saber ... do Decreto nº 49.722 de 24 de junho de 2005, na Resolução SAP ... nº 006 de 10 de janeiro ...