lei nº 11104 21 março 2005
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Coordenadoria de Precatórios
... CAMPOS CORREA ... 19/07/2005 26/09/2005 ... Ação Penal - ... Procedimento ... Intimem-se. Cumpra-se ... São Luís (MA), 21 de fevereiro de 2022 ... Marco Adriano Ramos ... ) : CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR(OAB/MA nº 11104) ... Devedor : PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO ...
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Eventos Funcionais
... CIVIL, pelo período de 02/12/2019 até 21/12/2019 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... Constitucional nº 47/2005 ... Esta portaria entra em vigor na data de sua ... março de 1991 à 14 de março de 1996, equivalentes a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 173/0001/21, visando a contratação de empresa especializada ... 45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI- ... TOS LEGAIS À ... de janeiro de 2014 e nº 63.278 de 19 de março de 2018, foram ... realizadas consultas junto ao ... de contrato, referente ao Processo nº 2021/11104 e Pre- ... gão Eletrônico nº 004/2021-PRIO ...
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Eventos Funcionais
... /MF sob o nº 470.003.094-15, matrícula nº 11104-0, nos ... termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, ... 28 de março de 2022 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º ... do ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ... ESPORTE INDIVIDUAL ... 21 FED. DE SURF DE ALAGOAS 8 ... INABILITADOS ... PROCESSO: 1500-009975/2005 ... ANEXO: 1500-028704/2013 ... INTERESSADO: ... 544.174-18 JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 11104 ... 860.193.414-53 ... JOSE FRANCISCO FORTUNATO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... possibilitar, em 2005, a emissão pelo cirurgião-dentista da ... região da 25 de março fica instituído o projeto estratégico de ... Declaro, nos termos dos artigos 16, 17 e 21, inciso I, da Lei ... Complementar Federal nº ... 11103 QPL-18 5,05 98 ... 11104 QPL-22 10,17 80 ... 11108 QPL-22 11,05 76 ...
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Eventos Funcionais
... no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, ... com fulcro na Lei ... 11104/2017 – Aquisição de equipamentos – UNCISAL; ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se o sistema remuneratório sob ... 1º Fica transferida, a partir de 11 de março de 2017, para a ... Reserva Remunerada a Cabo PM ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {vertical-align:15.010920px;}.v1{vertical-align:21 ... ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLIV - Nº 205 TERÇA-FEIRA,6 DE NOVEMBRODE ... E CONTROLE Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dez horas, na sala ... REIS 9710/2018 - RENATO JOSE DE SA PEREIRA 11104/2018 - ALESSANDRA QUEIROZ LEITE 12445/2018 - ...