lei nº 11104 21 março 2005
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Gabinete Civil
... Maceió - quinta-feira ... 16 de março de 2023 ... Ano 111 - Número 2030 ... Gabinete ... PROC.E:4799-1496/21 de DÉBORA FELIX SILVA = DESPACHO ... SEI Nº ... 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. 2. Registre-se ... a necessidade de observância ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 19/04/2021 10:15:21 - Válido e confirmado ... TAMAVIAÇÃO EXECUTIVA ... dual nº. 50412/2005 de 27/12/2005 e em obediência ao disposto ... no ... to nº 63.316 de 26 de março de 2018, acolho assim a decisão ... da Comissão ... Processo nº : 2021/11104 ... Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... MARÇO DE 2021 ... INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ... O ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... Educação ... nº 21/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de ... Extrato de Distrato ao Contrato n° 11104. Processo Interno n°187/2020 ... Contratado: ...
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Atos e Despachos do Governador
... DETRAN SUBCHEFE DE FISCALIZAÇÃO SCHDET-2 21 ... DETRAN GERENTE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL GERE ... nº 90.169, de 16 de março de 2023, publicado no Diário Oficial ... do ... de 2003, e art. 3º, da EC nº 47, de 2005. 2. Destarte, remetam os autos a Alagoas ... Protocolo 711516 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11104/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9898 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2019
... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício ... da ... 15.198, de 25 de março de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... de dezembro de 2005 ... Campo Grande, 7 de maio de 2019 ... ARY ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela ... Lei n. 9.648, de ... 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo (Processo n. 29/034821/2020) ... a) 1.959 ...
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Secretaria Geral
... {word-spacing:20.657123px;}.ws3da{word-spacing:21 ... NOMEIA, com validade a contar de 20 de março de 2017 e louvado nas informações contidas às ... na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. PROC. Nº E-20/001/2601/2016 - ROSELY POLLIS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
... 16.121, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre ... o Plano de ... Estadual nº 15.903, de 21 de março de 2022 ... Diário Oficial ... 114, de 19 de dezembro de 2005, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 33 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993; ... III - nos arts. 4º; ... 487 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de ... Processo Civil), que ... 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ: 21.363.444/0001-61 ... Modalidade da Licitação: ... nº 49.577/2005, 47.297/2002, c.c. artigo 8º, do Decreto nº ... AMPLA, PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, PARA CON- ... SUMO NO CR DE SUMARÉ E NA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9763 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... 21 ... Boletim de ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 31/200.198/18 2005 Locação de ... 02/08 Ivo Donizete Ferri 900,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... trata a Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º A AGEPREV atuará como gestora ... Decreto nº 14.683, de 17 de março de 2017, e demais normas estaduais que ... Da Diretoria Financeira ... Art. 21. À Diretoria Financeira, subordinada diretamente ... N° 0019/2018/SEMAGRO N° Cadastral 11104 ... Processo: 71/000.328/2018 ... Partes: O ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 12 da Lei 14107 de 12 ... de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do ... ACRESCIDO PELA ... LEI 17.719/21 ... - VALOR DO AUTO R$ 6.889,80 ... ro 11104-22-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9736 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2018
... 20 D 45 C 70 E 95 C ... 21 A 46 A 71 A 96 B ... 22 B 47 B 72 C 97 D ... 23 A ... pelo Decreto Estadual nº 12.059, de 17 de março de 2006, em ... seus art. 7º e 8º; ... R E S O ... Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 7.860, de 16 de novembro de 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro ... de 2014, e n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9215 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2016
... de dezembro de 2005, e suas alterações, para os efeitos de ... n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, ... de ... de março de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1° Dar ...
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Acórdãos nº 2159035-74.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... omnes , transitada em julgado em março de 2011. A r. decisão passada ... 15.9.2005, v.u.) Destarte, para fins de ...