lei nº 11692 10 junho 2008
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...
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ACÓRDÃO Nº 9832 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. FALECIMENTO DO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
... e Proteo Social Especial no exerccio de 2008.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... 208,50 6/8/2008 2.208,50 8/9/2008 2.208,50 8/10/2008 2.208,50 7/11/2008 2.208,50 16/12/2008 ... -
ACÓRDÃO Nº 7910 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA PROJOVEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE
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ACÓRDÃO Nº 9151 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNDE. PROJOVEL URBANO 2014. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ão nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 ... 6.2. O cancelamento do registro de ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1 ... 2023/11692 - 2023NE00298 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-12-2019
... 10/09/2019, com arredondamento de 51 dias, referente ... pação - Conceição dos Ouros/MG. PA nº 11692/2019/001/2019. CON- ... CEDIDA COM ... /1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008 ... - Área autorizada para supressão: ... ção Normativa CERH nº 19, de 28 de junho de 2006, com ... mandato até 2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-12-2019
... 10/09/2019, com arredondamento de 51 dias, referente ... pação - Conceição dos Ouros/MG. PA nº 11692/2019/001/2019. CON- ... CEDIDA COM ... /1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008 ... - Área autorizada para supressão: ... ção Normativa CERH nº 19, de 28 de junho de 2006, com ... mandato até 2021 ...
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administração Indireta
... Maceió - sexta-feira ... 26 de junho de 2020 ... Poder Executivo ... Administração ... Item 10: ... M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ... Proc. Nº 2000-11692/2020 - Aquisição de ferramentas de pesquisa de ... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta na norma ... 01/2003 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº ... Status da obra em 30 de ... junho de 2021 ... (paralisada, em ... andamento e não ... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007; ... • Lei nº 14.511, de 4 de outubro ... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... • Lei nº 15.057, de 10 de dezembro de 2009; ... • Lei nº 15.360, de ...
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Eventos Funcionais
... no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... PERÍODO: de 10/11/2019 até 14/11/2019 ... DESTINO: RECIFE ... DOEAL, edição ... do dia 17 de ... junho de 2019, ... às fls. 37 ... Estar frequentando o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Maria Diva Bertazi da Silva, CPF: 290.310.458-10, RG: ... 14.034.829; ... Maria Eugênia Milhassi, ... 30/12/1999. SEDUC-PRC-2022/11692 ... A partir 26/01/2022 – DANIELA GARRIDO DOS ... Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE ... 22/11/2008 e republicado no ... 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso ... I, a funcionária abaixo ...
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PORTARIA Nº 2.799, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... );Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de ... º 8.142, de 28 de dezembro de 1990; da Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004; da Lei nº 11.494, ... 2007; da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008; e da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96600-41.2010.5.16.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ão não contraria a Súmula Vinculante nº 10/STF, mas, ao contrário, confere interpretação ... -se, ainda, que a Lei 11.692/08, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de ...
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Acordao N° 1609920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito civil. Indenização por danos materiais. Apelação cível. Ilegitimidade ativa. Rejeição. Mérito. Programas bolsa família e df sem miséria. Composição familiar. Adicional para filhos menores. Benefício requerido por genitor não detentor da guarda dos menores. Ausência de repasse da cota familiar. Danos materiais. Cabimento. Sentença mantida. 1. Constatando-se o parâmetro da renda mensal per...
... dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ... cada, nos meses de maio e junho de 2020 ... Sem preparo, porquanto o apelante é ... (Redação dada pela Lei nº 11.692, de 2008) ... IV - o benefício para superação da ... -
Acórdãos nº 1503822-85.2015.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... -spacing:9.696000px;}.ls72{letter-spacing:10 ... São Paulo, 6 de junho de 2018. Henrique Harris Júnior Relator ... 8.26.0554 -Voto nº 2 VOTO Nº 11692/2018 14 a Câmara de Direito Público ... ” (Apelação n° 0163963-15.2008.8.26.0000- Rel. Des. Carlos de Carvalho). Na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2017
... MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no ... 167, de 29 de junho de 2011 e dispõe sobre as exigências para labo- ... PA/Nº 11692/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/10/2021 ...
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Eventos Funcionais
... PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º AMGESP-10.525/2017 ... Processo nº 4105-1016/2017 ... 11.788/2008 DECRETO ESTADUAL N.º 1.988 DE 27 DE JULHO DE ... junho de 2016, o servidor GLAYDSON ROCHA NASCIMENTO ... nº 2000-11692/2014, considerando que o servidor TIAGO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 020 ... 2019, na Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017 e na Resolução SEFAZ nº 173, de 15 de ...
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Acordao N° 1247848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. ?expurgos inflacionários?. ?planos bresser e verão?. Juros remuneratórios. Inversão do ônus da prova. Encargo não cumprido. Extinção parcial. Sentença reformada. 1. Hipótese de cobrança das diferenças de índices de correção monetária e juros remuneratórios aplicados ao saldo de conta poupança, relativo ao valor subtraído em decorrência dos ?expurgos...
... junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (42,72%), em ... ,06% (junho de 1987), 42,72% (janeiro de 1989), 10,14% (fevereiro de 1989), e seus ... reflexos, ... 11692-11695) ... (Ressalvam-se os grifos) ... Quanto ao ... 8/2008/STJ) -, que "a ... prescrição quinquenal ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.044220px;}.ls3e{letter-spacing:10 ... - CONCEDO, com validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref VINICIUS DE MES- QUITA ... ° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ...