lei nº 11767
- Decisão Monocrática Nº 0000076-65.2019.8.24.9006 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
- Decisão Monocrática Nº 4000077-76.2019.8.24.9007 do Primeira Turma Recursal, 15-05-2020
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), IONE CRISTINA SAMPAIO RIGHI (OAB 18860/BA) - Processo 0331164-38.2013.8.05.0001 - Cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2236789-87.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2236789-87.2017.8.26.0000 SANTO ANDRÉ VOTO Nº 11767 Agravo de Instrumento nº 2236789-87.2017.8.26.0000 AGRAVANTE: ANDREIA CRISTINA PAES DE LIMA AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0158/2021 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0023262-11.1993.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: M. da S. C. - RÉU: E. S. - G. M. C. - Diante do exposto, com base no art ...
- Decisão Monocrática nº 84138 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2019
-
Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita, afirma CNMP
Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita
-
Decisão Monocrática nº 5008955-29.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Mayo de 2013
... único, do art. 814, da Lei nº 5.256/66 ... 5 - Custas ex leges. Sem honorários a teor das Súmulas 512/STF e 105/STJ.' ... (STJ, ROMS 11767/RS (2000/0024354-0), QUINTA TURMA, Min. JORGE SCARTEZZINI, decisão unânime - dar provimento ao recurso, DJ 16/4/2001) ... Logo, considero existente ...
- Decisão Monocrática nº 2010/0142919-1 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... (OAB 5312/BA), JOSÉ CARLOS NEVES DOS SANTOS (OAB 12114/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB 17872/BA), SERGIO GONÇALVES FARIAS (OAB 11032/BA) - Processo 0012863-20.1993.8.05.0001 - Indenizacao - AUTOR: ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 610640-59.2007.5.09.0594) 13-12-2017
-
CNMP aprova limitações a buscas e apreensões em escritórios de advocacia
CNMP limita buscas e apreensões em escritórios de advocacia
- Acórdão Nº 5037103-44.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador, 06 de abril de 2022. Tânia Pimentel Servidora do Gabinete ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA) - Processo 0502995-18.2017.8.05.0001 - Procedimento ...
-
Decisão nº 569900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... 2. No mesmo sentido pronunciou-se o Colendo STJ, acompanhando o posicionamento da Suprema Corte. Precedente: (STJ - ROMS 11767 - RS - 5ª T. - Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI - DJU 16.04.2001 p.00109) ‘Não há que se falar, no caso sub judice, em prevalência do interesse ...
-
Acórdão nº 93274 de Primeira Turma, 22 de Junio de 1984
ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM AÇÃO DE DEPOSITO. DECRETO-LEI N. 911/1969, ART-4.. SUA LEGITIMIDADE. POSSIBILIDADE, INCLUSIVE, DA PRISÃO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão nº 50479807620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, POR TRÊS VEZES. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. Novo HC. Paciente indiciado e posteriormente denunciado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, contra três crianças, praticados durante os anos de 2017 até 2021. Os atos libidinosos diversos da conjunção carnal teriam ocorrido...
-
Acórdãos nº 0027066-03.2010.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0027066-03.2010.8.26.0002 - São Paulo - VOTO Nº 11767 2/4 Processo civil - Interposta uma segunda apelação pela mesma parte - Impossibilidade - Preclusão consumativa - ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... ADVOGADO - Francisco José Piva Pazos, Helga Valeria Menezes Pazos, Edla Caroline Santana de Jesus - OAB 11767/BA33608/BA65272/BA ... DEVEDOR - Previs Instituto de Previdencia do Salvador ... DESPACHO ... Trata-se de precatório em trâmite neste ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033804-51.2023.8.19.0000 (Criminal), 19-07-2023
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA E CORRUPÇÃO ATIVA. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E, SUBSIDIARIAMENTE, A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, A NULIDADE DOS ATOS E PROVAS PRODUZIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, A CASSAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UMA UNIDADE PRISIONAL FEDERAL, O AFASTAMENTO DO REGIME DISCIPLINAR...
- Decisão Monocrática Nº 5044459-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
-
Acórdãos nº 1065649-95.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO Nº 1065649-95.2014.8.26.0100 SÃO PAULO VOTO Nº 11767 - F/K/E/I/C/G 2/7 VOTO Nº 11767 APELAÇÃO nº 1065649-95.2014.8.26.0100 APELANTE: ADVANCE PLANO DE SAÚDE APELADO: ISOLINA FRANCISCA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SIZENANDA OLIVEIRA ARCANJO ... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... ... JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 02/05/2023 86841 Rezende Informática Ltda I 1.482,00 2023/12884 ... 02/05/2023 86842 Com. de Embalagens Adamantina Lt 261,60 2023/11767-BEC ... 03/05/2023 87376 Bellimp Com. de Prod. Hig. e Limp. 3.820,24 2023/11767-BEC ... 03/05/2023 87833 TRF Comércio de Alimentos Ltda ME 1.325,50 ...
-
Capital - 7ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0666/2020 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), LORENA ROCHA DE REZENDE (OAB 29694/BA), PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), ...