lei nº 11767
- Portaria
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... (OAB 5312/BA), JOSÉ CARLOS NEVES DOS SANTOS (OAB 12114/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB 17872/BA) - Processo 0012863-20.1993.8.05.0001 - Indenizacao - AUTOR: Matilde Vieira Tavares e outro - RÉU: Marquise ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB 26930/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0166689-12.2006.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Jose Alberto Imoveis Ltda - EXECUTADO: Danilo Vitorio ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... GUERRA (OAB 31320/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0030916-63.2004.8.05.0001 - Outras - AUTOR: Jose Mauricio Bedoya Antezana e outro - RÉU: Banco Bradesco Sa - Vistos, etc. Jose ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... BARRETO (OAB 27251/BA), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 14534/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB 16256/BA), DIEGO SILVA SOUZA (OAB 26067/BA), AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA, AIANA SUZART GIDI DE ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 14092/BA), LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES (OAB 19738/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES (OAB 14179/BA) - Processo 0064703-83.2004.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - AUTOR: Maria Celia ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ADV: ISABEL HELENA MELO DOS SANTOS (OAB 12642/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA) - Processo 0033062-82.2001.8.05.0001 - Falência de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB 57623/BA), THIAGO FERREIRA DE JESUS (OAB 32061/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 31489/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA) - Processo 0518572-75.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / ...
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Capital - 6ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0383/2020 ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB 33608/BA), VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 51775/BA), EVERALDO BISPO (OAB 6819/BA) - Processo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ATO ADMINISTRATIVO N 366 2022PROC 2022002434PENSÃO POR MORTEEVANISE PORTELA DE BRITO GUIMARÃES
... Atanaide Bastos Guimarães, RG n.º 0157358-6 SESP/MT e CPF n.º ... 172.736.251-91, matrícula funcional nº 11767, aposentado no cargo de Técnico ... Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “A”, Nível “008”, carga ... horária de 30 ...
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Acórdão Nº 0100209-07.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-04-2022
Embargos de Declaração. Vício. Inexistência.- Constatada a inexistência de vícios no Acórdão embargado, rejeitam-se os Embargos de Declaração.- Embargos de Declaração rejeitados.
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SIZENANDA OLIVEIRA ARCANJO ... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... ... JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA ...
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Acórdãos nº 0028904-23.2005.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 0028904-23.2005.8.26.0562 - Voto nº 11767 - MM 2 ... Apelação Criminal com Revisão nº 0028904-23.2005 Origem: 2ª Vara Criminal / Santos Magistrado: Dr. Alexandre Coelho ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 36/2022, ... encartado nos autos do Processo de nº SAA-PRC-2022/11767, ... que tem como objetivo a aquisição de Milho a Granel e Farelo ... de Soja, em favor das seguintes empresas: ITEM 01: SAFRAMIL ... COMERCIO DE ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ... ADV: WILSON PIRES NASCIMENTO (OAB 4874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 38788/BA), MARCELO DE JESUS MORAIS (OAB 37289/BA), PAULO CONCEICAO BRITO (OAB 36191/BA), RITA MARIA ...
- Acórdão nº REsp 1264313 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão da Presidência nº 24795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2005
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Depois, arquive-se com baixa ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0116602-96.1999.8.05.0001 - Retificacao registros publicos - AUTOR: Nestor Piva - Nestor Piva Filho - Ana Cristina Rabello Piva - ...
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Presidência - Atos administrativos
... Arquivem-se ... TJ-ADM-2021/11767 - NIVALDO FERREIRA PEREIRA ... Levando-se, em linha de conta, o pronunciamento da Consultoria Jurídica da Presidência nos autos do ...
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Decisão da Presidência nº 336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... 504/534 (vol. 2); c) fls. 547/553, fls. 555/556, fls. 558/561, fls. 570/599, fls. 697/698 (vol. 3); d) fls. 800/801 (vol. 4); e) fls. 11767, fls. 11886/11894, fls. 11901/11914, fls. 11927/11934, fls. 11941/11948, fls. 11954/11957 (vol. 44); f) fls. 11958/11962, fls. 11969/11976, fls ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... SR-II Rio de Janeiro - Norte 11766-17-11766-2 B RUA 58 AP 302 58 BANGU RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11767-17-11767-3 B, RUA 280 AP 102 280 BANGU RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11768-17-11768-4 F, RUA 21 AP. 102 21 PADRE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SIZENANDA OLIVEIRA ARCANJO ... Advogado(s): ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (BA 33608) ... ... JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA ...
- Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude