lei n º 8913 12 julho 1994
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Educação - Diretorias de ensino
... 14/10/2014, 12/12/2012 - D.O.E. 14/10/2014, 10/11/2014 - D.O.E ... Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do ... Artigo 6º do ... odo de 29/09/1994 a 28/09/2015 (interpolados). Processo ...
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Plenário
... -align:-72.604000px;}.v5{vertical-align:-12 ... TCE nº 107089-8/2022 (E-03/7101757/1994) - Interessado: MARILENE ROSA MARITELO RIBEIRO ... APARECIDA MARTINS RIBEIRO - Acórdão: 8913/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : REGIS- ... , inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9265 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2016
... de 20 de julho de 2016, e dá outras ... providências ... O ... Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua ... Costureira, no período de 1° de agosto de 1994 a 29 de fevereiro de 1996; ... b) 660 dias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
... 12 HELLEN LAIS ROSA MARTINS 01399563106 28.402.498-8 ... deverão ser realizadas nos dias 04 e 05 de julho de 2016, na ... Secretaria Acadêmica do Programa ... Silvestres. Brasília: IBAMA, 1994. (Dowload gratuito) ... PAPAVERO, N. Fundamentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9199 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2016
... 9.199 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2016 95 PÁGINAS ... EMENDA CONSTITUCIONAL ... 11 28.105474-6 MARIA LUZIA OSHIRO ... 12 28.201208-7 NORMA SOUZA BELOTE ... 13 28.202162-0 ... do Seguro Social, datado em 18 de outubro de 1994, como se segue: ... EMPRESA / EMPREGADOR PERIODO ...