lei n º 8913 12 julho 1994
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Ministério público Estadual
... Estratégico 12: Adequar o Efetivo de Membros e de Servidores; ... da Lei n.º 8.913, de 12 de julho de 1994; ... CONSIDERANDO que, à conta do ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... de 1988; os Arts. 10, 12, 13, 23, 24 e 26, 58 § 2º e 59 inciso I , II e ... fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho" de 2007; revoga dispositivos da Medida ... Provis\xC3" ... de 1994; e dá outras providências ... CONSIDERANDO a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.007 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2019
... 12 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... JULHO/2019 ... AMPARO LEGAL: Decreto n° 11.676 de ... 13/017041/1994) ... CAMPO GRANDE/MS, 15 DE OUTUBRO DE 2019 ...
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Eventos Funcionais
... º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ... e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 ... 03.10.2022 até 12.10..2022 ... Esta Portaria entra em vigor na ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, a ... servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2022
... julho de 2018, à servidora: Uberaba, Superintendência ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 257243/2021-11 Jucimara Silva Moreira HFZ-8913 AF01662692 Indeferido ... 257244/2021-81 ...
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Expediente - PARECERES
... 633.215.710,00, resultando em arrecadação 12,01% supe- ... rior à previsão para o ano, que ... 3,2% (indicada no relatório de julho de 2022) ... Conforme se observa, houve ... novembro de 1994, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de ... , 8906, 8907, 8908, 8909, 8910, 8911, 8912, 8913, ... 8914, 8915, 8916, 8917, 8918, 8919, 8920, ...
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POLICIA MILITAR
Edição N°: 4247 Boa Vista-RR, 25 de julho de 2022 Página 82 ... Voltar ao topo ... M 3510298 11.00 20.00 14.00 14.00 12.00 71.00 1 Classificado ... Convocado anterior- ... minado Subitem 11.5 do Edital ... 1994 7015612681 CLENILSON SILVA DE MELO M 16069285 ... minado Subitem 11.5 do Edital ... 8913 7015612077 QUEZIA PRATA PANTOJA GLORIA F 3692981 ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014, mediante as con- ... dições ... 01/01/2021 e 31/12/2022; ... 5.1.1.1 – os documentos ... 8913 CLEUSA DANTAS DE BRITO OFICIALADMINISTRATIVO ... ; CHASSIS: 9BWZZZ30ZPT168131; VW/GOL CL; 1993/1994; MOTOR: UPB010147; WALTER MARCELO RODRIGUES DOS ...
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Expediente - PARECERES
12 – São Paulo, 132 (232) Diário Oficial Poder ... a Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de ... 2016, que institui a Lei de Ingresso na ... salários a partir de julho de 1994 ... Em ambas situações, o servidor terá ... 8913, 8914, 8915, 8916, 8917, 8918, 8919, 8920, 8921, ...
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Portaria nº 614/2019
... -spacing:-28.559699px;}.ws15c{word-spacing:-12 ... 16 da Lei Complementar n 13 de 20 de julho de 1999.; CONSIDERANDO o disposto no 5 do art ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADO: ...
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Comissões Técnicas
... -spacing:10.880795px;}.ls23{letter-spacing:12 ... , ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2021, cumpriu a 1ª prorrogação de 90 ... Cidadania, entre os dias 27 e 30 de julho de 1994, duas mil pessoas se reuniram em Brasília e para ...
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Comissões Técnicas
... -spacing:10.880795px;}.ls23{letter-spacing:12 ... , ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2021, cumpriu a 1ª prorrogação de 90 ... os dias 27 e 30 de julho de 1994", duas mil pessoas se reuniram em Bras\xC3" ...
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Expediente - OFéCIOS
12 – São Paulo, 133 (140) Diário Oficial Poder ... 8906, 8907, 8908, 8909, 8910, 8911, 8912, 8913, 8914, 8915, ... 8916, 8917, 8918, 8919, 8920, ... abril de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 ... de janeiro de 2015, ... tar nº 760, de 1º de agosto de 1994 ... § 1º - O Conselho de Desenvolvimento ...