lei n º 8913 12 julho 1994
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 82.550, DE 12 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... PORTARIA/SEDUC N° 8913/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ... , 08 meses e 15 dias, no período de 07/01/1994 a 21/09/2003, prestados ... a PREFEITURA ... 14, 15, 16 de julho de 2022, no horário das 08h00 às 18h00, na ...
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Segunda Vara de Coroatá
... Coroatá - MA, nascido em dezesseis (16) de julho de um mil novecentos e sessenta e nove (1969), ... 8913 8856. Título de eleitor 0672 2028 1120, ... e domiciliado na Rua 3, Quadra 4, Casa 12, Residencial Dom ... Reinaldo Punder, Bairro ... noventa e quatro (1994"), com 28 anos de idade, profissão Analista de Cr\xC3" ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... de julho de 2000, ... Considerando a importante ... 12, definido pelas coordenadas E: ... 503.609,053 m ... 90° e distância de 3,17 m até o vértice 1994, ... definido pelas coordenadas E:496.311,552 m e ... cia de 5,72 m até o vértice 8913, definido pelas coordenadas E: ... 492.832,313 m ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... de julho de 2000, ... Considerando a importante ... 12, definido pelas coordenadas E: ... 503.609,053 m ... 90° e distância de 3,17 m até o vértice 1994, ... definido pelas coordenadas E:496.311,552 m e ... cia de 5,72 m até o vértice 8913, definido pelas coordenadas E: ... 492.832,313 m ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... 153, inciso VI, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991; ... b) DECIDE-SE pelo ARQUIVAMENTO da ... , de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho ... de 1994; e dá outras providências; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9437 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2017
... nº 12.725, de 10 de março de 2009, que ... aprova a ... julho de 2015, ... Considerando o requerimento da ... 7.775 de 12 de maio de 1994, considerando ... do disposto no artigo 73 da Lei ...
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Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... 153, inciso VI, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991; ... b) DECIDE-SE pelo ARQUIVAMENTO da ... , de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho ... de 1994; e dá outras providências; ...
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Medida Provisória nº 2.100-30 de 23/03/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º , nos §§ 4º , 5º e ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho de 1999, e no inciso III do art. 35 da Lei nº ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ... Brasília, 23.de março de 2001; 180º da ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:11.358920px;}.ls2d{letter-spacing:12 ... Id: 2257794 LEI Nº 8913 DE 29 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... Nº 039, DE 04/05/2020, DO DIA 08 DE JULHO DE 2020, ÀS 12H. Recursos nºs 75.021, 75.022 e ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Termo de Credenciamento
... -spacing:-28.559699px;}.ws15c{word-spacing:-12 ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:11.358920px;}.ls2d{letter-spacing:12 ... Id: 2257794 LEI Nº 8913 DE 29 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... , e da Resolução SEFAZ nº 278, de 23 de julho de 2018. § 5º - Tendo em vista as medidas de ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9348 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2017
... Do Prazo: 12/04/2017 ... Data da Assinatura: 08/02/2017 ... 9.559, de 20 de julho de ... 1999, e suas alterações, e na ... E HUMANITÁRIA – Período: 14.04.1994 a ... 15.08.1996 – Tempo de Contribuição: 852 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.276 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2020
... 35 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de ... julho de 2014; ... c) convênios e instrumentos ... § 2º A escolha das 12 (doze) entidades da sociedade civil que ... setembro de 1994 a 30 de maio de 1995; ... b) 1.354 dias, ...
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Atos do Governador
... -spacing:11.358920px;}.ls2d{letter-spacing:12 ... Id: 2257794 LEI Nº 8913 DE 29 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... Nº 039, DE 04/05/2020, DO DIA 08 DE JULHO DE 2020, ÀS 12H. Recursos nºs 75.021, 75.022 e ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:11.358920px;}.ls2d{letter-spacing:12 ... Id: 2257794 LEI Nº 8913 DE 29 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... Nº 039, DE 04/05/2020, DO DIA 08 DE JULHO DE 2020, ÀS 12H. Recursos nºs 75.021, 75.022 e ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... cidade, em 14-12-87, pelo processo nº 63.988/86, e a Certidão ... ão Conjunta SEPAF/IAGRO/MS nº 01, de 22 de julho de ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Torna ... 1506 TYSON 750 WG 8913 ROTAM III - Medianamente tóxico ... 1235 VINDRA ... 01/12/1993 a 28/02/1994 90 dias ... Sardep Perfumes Ltda 01/07/1994 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9812 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2019
... Decreto nº 10.442, de 30 de julho de 2001, que “dispõe sobre a concessão de ... 001168, emitida em 12 de junho ... de 2018 e n. 001225, emitida em 21 ... Atos funcionais, referentes ao período de 1994 a 2018, do servidor ... OTAVIO BATTAGLIN PORTELA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9215 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2016
... 9.215 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 86 PÁGINAS ... LEI Nº 4.895, DE 27 DE ... 0804543-42.2015.8.12.0110, ... no seguinte local, data e horário: ... ao período de 02/09/1991 a 30/05/1994; ... b) 173 (cento e setenta e três) dias, ...