lei ordinária 8115
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PRIMEIRA CÂMARA Decisões proferidas na 3.810ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2017 Recurso nº 64.415. - Processo nº E-04/004/1021/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... PRIMEIRA CÂMARA Decisões proferidas na 3.810ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2017 Recurso nº 64.415. - Processo nº E-04/004/1021/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PRIMEIRA CÂMARA Decisões proferidas na 3.810ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2017 Recurso nº 64.415. - Processo nº E-04/004/1021/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... PRIMEIRA CÂMARA Decisões proferidas na 3.810ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2017 Recurso nº 64.415. - Processo nº E-04/004/1021/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PRIMEIRA CÂMARA Decisões proferidas na 3.810ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2017 Recurso nº 64.415. - Processo nº E-04/004/1021/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Trabalho da Comarca de Ipiaú/BA que, nos autos da “Ação Ordinária c/c Declaratória de Nulidade do Procedimento Desapropriatório” n° ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... Comarca: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças - Coordenadoria de Administração de Pessoal - Departamento de Administração de Pessoal
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado(s): ... Cuida-se, originariamente, de Ação Ordinária aforada por AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO E OUTROS , Policiais ... Comarca de Salvador Protocolo Administrativo Nº 8115/2013 e apenso 6927/2014 Requerente: Belª. Cassinelza da Costa Santos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CARÊNCIA CONTRATUAL. SEGURADO ... 8115) ... Comarca: ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... aos autos os documentos de aquisição do veículo de placa AQD 8115, tendo sido constatado por meio de pesquisa no RENAJUD que o mesmo se ... AÇÃO ORDINÁRIA. PLANSERV. FORNCIMENTO DE MEDICAMENTO. LUCENTIS (RANIBIZUMABE). NEGATIVA ...
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Acórdão Nº 0011197-27.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-03-2017
... 23, I, "c", da Lei ordinária do ... Estado do Ceará nº 13.407/2003; ... Aduz o recorrente: ... "O ... inciso I, da Lei n.º 8115/85 (atual artigo 40, inciso I, da Lei n.º 16.544/2010) ... (TJ-PR - ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - com pedido liminar - no qual o ... 55 da Lei 8820/89 e art. 4º da Lei Estadual 8115/85. Não poderia a norma desigualar os contribuintes com a mesma ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 17/05/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por ... ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... Comarca: ... Salvador ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em sua reunião ordinária realizada no dia 04/04/2017, e em observância às Leis Federais nº ... PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...