lei ordinária 8115
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... . . Trata-se de ação ordinária ajuizada por Pedro Alves Bitencourt Junior, ora apelado, em face ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . . . . ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.172198-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - ISENÇÃO DE ICMS - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EXIGÊNCIAS DO ART. 8º, III DO RICMS - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FÍSICA POR LAUDO DO IML E DA SRF - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA - SENTENÇA CONFIRMADA NO REEXAME NECESSÁRIO.
...R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação ordinária proposta por Maria Aparecida da Silva Viana em face do Estado de Minas ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... . A propósito: . . EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . Comarca: . Salvador . ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Relações de Consumo desta Capital que, nos autos da Ação Ordinária nº 8108052-67.2022.8.05.0001 promovida por L.G.T., menor representado ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . . . . ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... energia elétrica, majorada de 25%, em detrimento da alíquota ordinária de 18%, bem como, subsidiariamente, o adicional de 2% destinado ao Fundo ...(s): LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 8001619-78.2022.8.05.0182 EMBARGOS ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO DE 08/05/2017 PROCESSO N° E-24/004/8115/2013 - A/C ACADEMIA DE IDIOMAS DO CENTRO LTDA. PROCESSO N° ...
- Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...MORAIS. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. APLICAÇÃO,. POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. NECESSIDADE DE ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... . Cuida-se de Ação Ordinária, com pedido liminar, proposta por ANA LUISA DUARTE ALVIM MARTINS contra o ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
.... APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Trabalho da comarca de Jequié que, nos autos da ação ordinária que move em face da Recovery do Brasil Consultoria S.A, sem oportunizar a ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . . . ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ...PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
-
Acórdãos nº 1005932-98.2014.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
Apelação cível. Pessoa com deficiência. Isenção de IPVA incidente sobre veículo automotor. Possibilidade. Interpretação literal da lei que não se coaduna com os fins sociais do Direito. Desnecessidade de condução do veículo pela pessoa com deficiência. Precedente do C. STJ. Recursos voluntário e oficial desprovidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1005932-98.2014.8.26.0506; Relator (a):...
... 7. Incumbe à legislação ordinária propiciar meios que atenuem a natural carência de ... -
Acórdãos nº 1002648-83.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
Apelação cível. Pessoa com deficiência. Isenção de IPVA incidente sobre veículo automotor. Possibilidade. Interpretação literal da lei que não se coaduna com os fins sociais do Direito. Desnecessidade de condução do veículo pela pessoa com deficiência. Precedente do C. STJ. Recursos voluntário e oficial desprovidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1002648-83.2014.8.26.0053; Relator (a):...
... 7. Incumbe à legislação ordinária propiciar meios que atenuem a natural carência de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO . . . . . Cuida-se, originariamente, de Ação Ordinária aforada por AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO E OUTROS , Policiais ... Comarca de Salvador Protocolo Administrativo Nº 8115/2013 e apenso 6927/2014 Requerente: Belª. Cassinelza da Costa Santos ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . Comarca: . Salvador . ... aos Senhores Desembargadores, que a Sessão Plenária Ordinária...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Trabalho da Comarca de Ipiaú/BA que, nos autos da “Ação Ordinária c/c Declaratória de Nulidade do Procedimento Desapropriatório” n° ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . . . ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CARÊNCIA CONTRATUAL. SEGURADO ... . LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) . . . . . ...
-
Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... aos autos os documentos de aquisição do veículo de placa AQD 8115, tendo sido constatado por meio de pesquisa no RENAJUD que o mesmo se ...AÇÃO ORDINÁRIA. PLANSERV. FORNCIMENTO DE MEDICAMENTO. LUCENTIS (RANIBIZUMABE). NEGATIVA ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... CONSELHO PLENO Decisão proferida na 2.106ª Sessão Ordinária do dia 12/07/2017 Recurso nº 63.501 - Processo nº E04/040/1544/2014. - ...PROC. Nº E-10/005/8115/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-71 1) - AUTORIZO a incorporação do ...
-
Acórdão nº 1.0024.09.682737-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL - ART. 7º DO DECRETO ESTADUAL N. 43.709/2003 - APLICAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO STJ - SENTENÇA MANTIDA
...sentença de fls. 62/68 que, em ação ordinária ajuizada por DIVA MARTINS MAIA DE ARAÚJO em face do ora recorrente, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.682737-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL - ART. 7º DO DECRETO ESTADUAL N. 43.709/2003 - APLICAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO STJ - SENTENÇA MANTIDA
...sentença de fls. 62/68 que, em ação ordinária ajuizada por DIVA MARTINS MAIA DE ARAÚJO em face do ora recorrente, ...