lei uniforme planalto

4915 resultados para lei uniforme planalto

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... 2. A jurisprudência pátria possui entendimento uniforme no sentido de conferir às assembleias legislativas somente personalidade ... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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    ... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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