lei uniforme planalto
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Documento ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com ... militares do Exército, fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, ... “logo após a saída do Maj. Cunha, o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Blog do planalto: Presidência da República ... Disponível em: ... Acesso em: 3 jul ... social; VII — higiene pessoal; VIII — troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.” ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a aplicação de sentenças normativas, com regramento uniforme para estabelecimentos que se distinguem, profundamente, entre si ... É ... e IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... Brasília: Planalto. Disponível em: ... Acesso em: 25 jun. 2018 ... 35 OLIVEIRA, Flávia de ... utilizando-se da concepção racional humana e criando um direito uniforme a todos, atendendo inclusive à classe burguesa 53 ... Com isso, ...
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Formas de estado
... ário simples puro, ou centralizado, é aquele em que, de modo uniforme, a ação do único centro de decisões de governo (Executivo, Legislativo ... ser a Capital do Brasil, enquanto não houvesse a mudança para o Planalto Central (a previsão já havia). E o art. 34, tratando da competência ...
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Introdução
... a aplicação de sentenças normativas, com regramento uniforme para estabelecimentos que se distinguem, profundamente, entre si ... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Período colonial
... a seus compatriotas espanhóis; deixando aos colonos as minas do planalto andino e sua densa população indígena, a matéria-prima e o trabalho ... permitir uma política voltada àqueles indígenas de forma mais uniforme, de acordo com os desígnios da metrópole 74 ... As missões ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... ção de cada estatal, disponíveis no Portal da Legislação – Planalto , mantido pela Presidência da República, no Portal da Câmara dos ... a Edição , 314 cuja classificação, para fins de tratamento uniforme, foi estendida às estatais diretamente controladas por outros entes ...
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Ação civil pública
... Também é elementar — e só os assessores do Planalto não se aperceberam — que o que determina o efeito da coisa julgada — ... da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes (art. 47 do CPC) e, facultativo, quando entre os ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... seguinte. Art 3.º Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que ... bicameral, com o Senado, para coordenação federativa e direito uniforme; III) a existência de um Tribunal Constitucional que possa arbitrar ...
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Direito Penal
... qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de evolução de conceitos do que é o ... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... e a jurisprudência, percebe-se que não há entendimento uniforme" ... Uma análise puramente formal levaria à conclusão de que o juiz n\xC3" ... , Santo Expedito Agropecuária Ltda., Agropecuária 2 C Ltda., Planalto Agroindustrial Ltda. e Alexandre Borges Leite (administrador judicial), em ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir daí, passou a ser de várias ... e do futuro da sociedade internacional nem sempre era uniforme. O que eu projetava como futuro ideal para a sociedade planetária era ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Em outras palavras, a minuta enviada pela Receita Federal ao Planalto previa poderes muito mais abrangentes do que a redação enviada pela ... vez que os julgadores administrativos não os adotavam de maneira uniforme. 461 Por isso, o grupo optou pelo método indutivo, adotando a ferramenta ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7 030.htm ... 271 ... ção do direito humano a água no direito internacional não é uniforme, ocorre de maneira desarticulada (no sistema global de proteção dos ...
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Planalto - Vara cível
... ção, a responsabilidade do réu já é definida na própria decisão prestadora da tutela coletiva, sendo a mora caracterizada de maneira uniforme para todos os beneficiários ... Esse, aliás, é o entendimento atual do STJ a respeito do tema, conforme decisão proferida pelo STJ no Resp ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... elemento de conexão nacionalidade, por força da legislação uniforme que existe em matéria de letras de câmbio, notas promissórias e cheque, ... quais são difíceis de encontrar de forma legível no sítio do Planalto e no da Câmara dos Deputados! ... Nesse ponto, destacamos que a ...