leishmaniose
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... investigação de casos suspeitos e medidas de controle e prevenção de ... novos casos de sarampo, difteria e leishmaniose", com a permanência de ... técnicos da área’, inclusive com o envio de equipes do Programa de ... Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Servi\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003546-15.2011.8.26.0637 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... ípio de Rinópolis objetiva o sacrifício de animais domésticos, em razão de serem eles portadores de "Leishmaniose" Extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto aos autores que procederam à eutanásia após a ...
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Acórdãos nº 1016940-13.2015.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
... de levar animais para serem submetidos a exames de sangue, no contexto de programa municipal de combate à leishmaniose - Ação que não se trata de execução fiscal municipal e nem versa sobre tributo municipal - Incompetência da 15ª ...
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Acórdãos nº 1001448-27.2016.8.26.0326 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... ão cominatória de rito ordinário Município de Lucélia Suspeita de animais (cães) com Leishmaniose Canina e indicação para eutanásia Diagnóstico confirmado apenas para um cão Tratamento com ...
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Jacinto convit. criador da vacina contra a hanseníase
... da Universidade da Venezuela, o médico Jacinto Convit criou a vacina contra a hanseníase e dedicou a vida aos estudos de doenças como leishmaniose e mal de Chagas. Seu trabalho levou a Organização Pan-Americana de Saúde a declará-lo "herói da saúde pública", em 2002; antes, em 1987, o ...
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ACÓRDÃO Nº 4222/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA. CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA VERBA FEDERAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1. Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável, com aplicação de multa, em função da não-comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais recebidos mediante convênio. 2.
... 1.341/1998, firmado entre aquela fundao e a municipalidade, tendo por objeto o controle da Leishmaniose Visceral. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso da 1 Cmara, ante as razes expostas pelo Relator, em: ... -
Acórdãos nº 1001960-10.2016.8.26.0326 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... André Gustavo Livonesi APELAÇÃO Ação de obrigação de fazer Prevenção e controle de “leishmaniose visceral” Município de Lucélia - Apresentação de animal para coleta de material ou entrega de exame sorológico ...
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Acórdão Nº 0806398-47.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
... AO CIVIL PUBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISRIA DE URGNCIA. INDIO CRIANA. NECESSIDADE DE INTERNAO EM LEITO DE UTI. DIAGNSTICO DE LEISHMANIOSE E PNEUMONIA. DIREITO CONSTITUCIONAL SADE. DOUTRINA DA PROTEO INTEGRAL. ESTATUTO DO NDIO. LEI 6001/1973. DECISO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdãos nº 1001890-90.2016.8.26.0326 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... de Controle de Zoonoses do Município de Lucélia Cachorro “Neguinha” supostamente portador de Leishmaniose Canina Determinação para que fosse submetido à eutanásia Sentença de procedência, confirmando a tutela ...
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Acórdãos nº 0006696-87.2010.8.26.0168 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2018
... INSALUBRIDADE Pretensão ao recebimento no grau máximo Ajudante de Serviços Gerais no controle de Leishmaniose Visceral Perícia conclusiva pelo adicional de insalubridade no grau médio Laudo oficial que possui natureza ...
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Acórdãos nº 0006474-22.2010.8.26.0168 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... 37, IX da Constituição Federal (controle de Leishmaniose visceral). Submissão ao regime jurídico- administrativo. Autora que faz jus ao salário equivalente a referência 02A ...
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Decisão Monocrática nº 1.0105.12.017825-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - APREENSÃO DE CÃO DE ESTIMAÇÃO COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE VICERAL - SUBMISSÃO A UM ÚNICO EXAME REALIZADO POR TÉCNICOS DA PREFEITURA - SUSPEITA DE ERRO - AGRAVANTE QUE ALEGA NÃO SER PROPRIETÁRIO DO ANIMAL - PEDIDO DE CORREÇÃO DO ATO ESTATAL - NOTIFICAÇÃO DA PROPRIETÁRIA E DEVOLUÇÃO DO CÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - APREENSÃO DE CÃO DE ESTIMAÇÃO COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE VICERAL - SUBMISSÃO A UM ÚNICO EXAME REALIZADO POR TÉCNICOS DA PREFEITURA - SUSPEITA DE ERRO - AGRAVANTE QUE ALEGA NÃO SER PROPRIETÁRIO DO ... -
nº 1999.01.00.098691-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2003
... SR. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES (RELATOR CONVOCADO): ... 1. No caso, não há tergiversação quanto ao fato de que o autor contraiu leishmaniose no período em que prestou serviço militar obrigatório ao Exército Brasileiro, uma vez que foi admitido pela própria União (C.P.C., art. 334, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Doenças evitáveis como malária, mal de chagas, esquistossomose, leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando altas taxas de mortalidade e morbidade ... No campo da educação, as carências são igualmente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... dos proprietários da clínica veterinária envolvida em polêmica que trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos registros de acesso a aplicações da internet são sigilosos, sendo dever do provedor de aplicação resguardá-los (art ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... leishmaniose 20 ... vem, nos últimos anos, vitimando, cada vez mais, homens, mulheres e crianças das comunidade quilombolas de Ituberá e dos municípios ... -
Acórdão nº 2002.32.00.001853-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Marzo de 2006
... , reintegração e assistência médica e hospitalar, prestada em hospital militar, necessária para tratamento de incapacidade relativa (leishmaniose cutânea), decorrente do exercício de atividade militar ... Em suas razões, sustenta que ato de licenciamento do autor ocorreu em virtude de ...
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nº 2001.40.00.001874-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Mayo de 2008
... II - Apelação da FUNASA ... O dano efetivamente aconteceu, como bem resumiu o Juiz sentenciante (fl. 245): ... "O Autor, acometido de leishmaniose, recebeu atendimento na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - Coordenadoria Regional do Piauí, entidade vinculada ao Ministério da Saúde e que ...
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Acordao N° 1349889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Indenização de transporte. Servidor em exercício no programa de controle de vetores biológicos (trabalho de campo). Exercício de atividade externa. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do...
... São os responsáveis pelo combate à: dengue, ... febre chikungunya, febre pelo vírus zika, febre amarela, febre maculosa, leishmaniose", além do ... controle de animais peçonhentos. Nesta condição, reúne os requisitos do art. 106 da Lei Complementar ... n. 840/2011, para percepç\xC3" ... -
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.13, n.2, p.76-105 Mai-Ago. 2016 ... 5 A HISTÓRIA DE SCOOBY ... O caso dos cães com leishmaniose visceral mostra que o discurso baseado na sensibilidade é insuficiente. O tratamento para leishmaniose visceral em cães é proibido pelo Governo ... -
Decisão da Presidência nº 1048600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... ILEGITIMIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ... PREJUDICADO ... SACRIFÍCIO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO ... DOENÇA LEISHMANIOSE VISCERAL ... EXAME NEGATIVO ... DANOS MORAIS ... CONFIGURADO ... VALOR MINIMIZADO ... ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMPENSADOS ... RECURSO PARCIALMENTE ...
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Acórdão, Processo nº 0001270-04.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AO CIVIL PBLICA. EUTANSIA CANINA COMO POLTICA PBLICA DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. EXAME SOROLGICO. DESTRUIO DOS CRIADOUROS DOS VETORES DA DOENA. APELAO PARCIALMENTE PROVIDA. REEXAME NECESSRIO CONHECIDO EM PARTE E, ...
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Decisão monocrática Nº 1446310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... MÉRITO. GRAVE SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO/RECORRENTE. TRANSMISSÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL DE ANIMAIS ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA HUMANOS, ACARRETANDO, INCLUSIVE, A MORTE DE UMA CRIANÇA. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA ... PROVIDÊNCIA IRREVERSÍVEL E DE EFICÁCIA CIENTÍFICA MUITO DUVIDOSA (POSSIBILIDADE DE TRATAR OS ANIMAIS) ... NECESSIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA ... PROVIDÊNCIA IRREVERSÍVEL E DE EFICÁCIA CIENTÍFICA MUITO DUVIDOSA (POSSIBILIDADE DE TRATAR OS ANIMAIS) ... NECESSIDADE DE ...