leite materno congelamento
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E SERVIÇOS, NAS SAÍDAS INTERNAS DE LEITE EM PÓ DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ... ção prevista no caso de aleitamento materno, e comprove participação em programa ou ... pelo próprio governo para o congelamento, que ... se encerraria em 31 de dezembro de 2020 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado(s) : BRENO LEITE VIANA ... EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros ... 42, § ÚNICO, DO CDC. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. É DEVIDA A INCIDÊNCIA DE ... ência paterna, pegar o menor no lar materno e devolvê-lo no mesmo local, bem como para, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... muito grande em retornar ao convívio materno, estando o mesmo com acompanhamento psicológico, ... (OAB:PE27134-A) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A) Ementa: ... MENÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , sendo o lar de referência o materno ... Argumenta que todos os familiares do ... ENTREGA. ATRASO. SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. ALIENANTE ... : Jackson Santos Advogado: Luis Renato Leite De Carvalho (OAB:BA7730-A) Apelante: Banco ...
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Expediente - PARECERES
... das, causando congelamento salarial para uma grande parcela ... dos ... ao aleitamento materno. Todas, em nossa percepção, por esta- ... rem ... Rodrigo Moraes DEM Milton Leite Filho ... Thiago Auricchio PL Ricardo Madalena ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... ótulos de seus produtos, sobre a origem do leite utilizado na produção, quando ... este for ... dispõe sobre a Política de aleitamento materno para o Estado de Pernambuco e dá outras ... sobrecarregados e de congelamento de investimentos em educação decorrentes da ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... AMANDA LEITE SORIGOTTI 46374093810 563.060.929.111 ... 3º Aula: Marmitas saudáveis e congelamento de Alimentos ... - Aula teórica sobre as ... o aleitamento materno, além dos cuidados nutricionais para as ...
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Comissões Técnicas
... - cursado pelo contratado se soma ao congelamento das progressões, ao congelamento das mudanças ... “dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Es- tado do Rio de Janeiro, e dá outras ... º 1405/2012, de autoria do Deputado Robson Leite, que “ALTERA A LEI Nº 810, DE 13 DE DEZEMBRO ...
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... campanhas de incentivo à doação de Leite Humano nos Bancos de Leite de ... Pernambuco ... que incentivem a doação de leite materno aos Bancos de ... Leite Humano do Estado, tendo ... Após a retirada do leite e de seu congelamento, ele precisa ... ser recolhido em no máximo 10 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , 50, 41º / 714015156, Alexandre Duarte Leite Da Silva, 50, 42º / 714004693, Eduardo Da Silva ... sobre o que levou a esse quase congelamento da taxa de crescimento da população carcerária ... passou sete meses com a filha, na unidade materno-infantil, quando precisou deixar a filha com a ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... /21 CÂMARA MUNICIP AL Presidente: Milton Leite GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL ... mulher-mãe, a sensibilidade do olhar materno é muito produtiva, inclusive para esse novo ... congelamento do programa pelo Governo Federal. Essas ações ...
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Plenário
... o feto que sofre fraturas ainda no útero materno e apresenta deformidades graves ao nascer. Ou, ... discutir incentivo para indústria do leite se não tiver condição de passar com a ... a contribuição de alíquota, congelamento de salários ... O SR. PRESIDENTE (André ...
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Poder Legislativo-2020-05-08
... MOMENTO, FAZER EXIGÊNCIAS COMO O CONGELAMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES ... PÚBLICOS. POR FIM, ... cultivo do milho, produção de rapadura e leite, alimentos consumidos com maior frequência pelo ... chamado Instituto Materno Infantil de Pernambuco ... Fernando Figueira ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , para posterior implantação no ventre materno do que se tornou conhecido como “bebê de ... Interessado: Jeiziane Machado Brito Leite Terceiro Interessado: Caroline Santana Santos ... e 45/86, por terem desrespeitado o congelamento de preços instituído pelo cognominado "Plano ...
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Diário Oficial del 24-04-2020 - Poder Legislativo
... incentivo à doação de Leite Humano nos Bancos de Leite de Pernambuco ... Da ... que incentivem a doação de leite materno aos Bancos de Leite ... Humano do Estado, tendo ... Após a retirada do leite e de seu congelamento, ele precisa ser recolhido em no ... máximo 10 ...
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LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
... (Frangogate), funcionários fantasmas, leve-leite, PAS, ... Santas Casas, Planos Privados de Saúde ... materno; saúde auditiva; anemia falciforme; CIPAs; banco ... Ainda atuou contra o congelamento de salários dos servi- ... dores públicos e das ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... (Frangogate), funcionários fantasmas, leve-leite, PAS, ... Santas Casas, Planos Privados de Saúde ... materno; saúde auditiva; anemia falciforme; CIPAs; banco ... Ainda atuou contra o congelamento de salários dos servi- ... dores públicos e das ...