lesões corporais graves
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Acórdão nº 50104760420108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÕES CORPORAIS GRAVES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. 1. Não tendo sido procedida a intimação do réu da sentença condenatória, é de ser conhecido o recurso, ainda que protocolada sua interposição fora do quinquídio legal - considerando a data de intimação da defesa constituída. Relator vencido. 2. O conjunto...
... vítima ANTÔNIO RAU FRAGA, causando-lhe lesões de natureza grave. . Segundo consta, TIAGO foi ... QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÕES COORAIS GRAVES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. . 1. ... -
Acórdão nº 2010/0131926-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA EM 18.05.10 SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REAL PERICULOSIDADE DO PACIENTE, QUE RESPONDE POR OUTRO DELITO DE HOMICÍDIO, JÁ FOI PROCESSADO POR LESÕES CORPORAIS, PORTE DE ARMA E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PARECER PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM...
... DE HOMICÍDIO, JÁ FOI PROCESSADO POR LESÕES" CORPORAIS, PORTE DE ARMA E CRIMES CONTRA O PATRIM\xC3"... indica tendência a práticas delituosas graves. 3.A preservação da ordem pública não se ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO TENTADO. VALORAÇÃO IDÔNEA DAS CONSEQUÊNCIAS ECULPABILIDADE DO DELITO. PENA-BASE AUMENTADA EM 1/8 POR CADAVETORIAL DESFAVORÁVEL. NA SEGUNDA FASE, INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DACONFISSÃO NO PATAMAR DE 1/6. CONFORMIDADE ENTRE O ARESTO RECORRIDO EO ENTENDIMENTO DESTE STJ. SÚMULA 231/STJ QUE PERMANECE VÁLIDA EEFICAZ. ALEGADA CULPA...
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Acórdão Nº 0000287-72.2014.8.24.0019 do Quarta Câmara Criminal, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO, POR QUATRO VEZES, E DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, POR UMA VEZ, AMBOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, E ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.APELO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA CULPA DO AGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NEGLIGÊNCIA E...
... - Irani/SC, praticou homicídio culposo e lesões corporais culposas na direção de veículo ..., Luciane Triches Arcari, e lesões graves em Anilto Antônio Camilotti, o qual se encontra ... -
Operação policial mira integrantes do torcidas organizadas no Rio
... danos ao patrimônio público e privado, lesões corporais graves e até mortes durante confrontos ...
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Operação mira integrantes de torcidas organizadas no Rio
... danos ao patrimônio público e privado, lesões corporais graves e até mortes durante confrontos ...
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Operação mira integrantes de torcidas organizadas no Rio
... danos ao patrimônio público e privado, lesões corporais graves e até mortes durante confrontos ...
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Acórdão Nº 0600468-48.2014.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DO AUTOR - 1. PENSÃO MENSAL -LAUDO PERICIAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA - PENSIONAMENTO DEFERIDO - 2. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - ACOLHIMENTO - LESÕES CORPORAIS GRAVES - FRATURA DE TÍBIA E FÍBULA - INCAPACIDADE PARCIAL...
... não consignou expressamente que as lesões o impossibilitam para o exercício de toda e ... personalidade, consistente nas lesões corporais de que o autor foi vítima no acidente de ...íbula.As lesões sofridas pelo autor foram graves e, segundo consta dos documentos, necessita de ... -
Acórdão Nº 0008728-38.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-05-2018
APELAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO E CONSUMADO. ROUBO SEGUIDO DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. CONCURSO FORMAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. INADMISSIBILIDADEAUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE DE CO-AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO (MODALIDADES TENTADA E CONSUMADA) E ROUBO SEGUIDO DE
...LESÕES CORPORAIS GRAVES. CONCURSO FORMAL. CORRUPÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0001917-59.2010.8.06.0067 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ESTABELECIDO NA SENTENÇA. EXCLUSÃO DE OFÍCIO QUANTO À CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NO QUE TANGE AO DANO ESTÉTICO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA QUANTIFICAÇÃO
...PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ... -
Acórdão nº 50112914120198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ART. 157, § 3º, II, COMBINADO COM O ART. 14, II, E ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, NA FORMA DO ART. 70, PRIMEIRA PARTE, TUDO NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. LATROCÍNIO NA FORMA TENTADA E ROUBOS TRIMAJORADOS, ESTES EM CONCURSO FORMAL, TODOS EM CONCURSO MATERIAL. PREFACIAL REJEITADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A PROVA DOS AUTOS BEM CERTIFICA...
... contra a vítima Kelly, causando-lhe lesões de natureza grave, e as conduziu até uma sala ... qualificado pelo resultado lesões corporais graves, mais especificamente neste, que é do que ... -
Acórdão nº 0504780-65.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E LESÕES CORPORAIS GRAVES. PEDIDO RECURSAL PARA SUBMETÊ-LO A NOVO JULGAMENTO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO DOS JURADOS É CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. REPROCHE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE JUSTIFIQUE A INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA. VEREDICTO EM CONSONÂNCIA COM O MANANCIAL...
...HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E LESÕES. CORPORAIS GRAVES. PEDIDO RECURSAL PARA ... -
Acórdão nº 1.0145.11.055044-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: <LESÕES CORPORAIS GRAVES. AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdão nº 1.0145.11.055044-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: <LESÕES CORPORAIS GRAVES. AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdão nº 1.0145.11.055044-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: <LESÕES CORPORAIS GRAVES. AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173900-25.2005.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. EXEGESE QUE SE EXTRAI DO CAPUT DO ARTIGO 7° DA CF C/C OS ARTIGOS 2° DA CLT E 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. Esta Corte tem entendido que o artigo 7°, XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva, por dolo ou culpa do empregador, não obsta a aplicaçã
... acidente de trabalho que ocasionou-lhe graves lesões corporais e, posteriormente, a morte, ... -
Decisao Nº 0000196-11.2011.8.05.0085 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
EMENTA: RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 129, §1º, I, DO CP. 1 - PLEITO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. PROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. 2 - CONCLUSÃO: VOTA-SE PELO CONHECIMENTO E PELO PROVIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PARA CONDENAR AVANI VIEIRA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO...
...Assunto : Lesões Corporais. EMENTA: RECURSO DO MINISTÉRIO ...ÇÃO PELO CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. PROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS ... -
Processo nº 0051495-56.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO, NA MODALIDADE TENTADA. ARTIGO 157, § 3º, PARTE FINAL, NA FORMA DO ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. Apelante que, no interior da residência da vítima, subtraiu uma mala, um computador e acessórios e diversas roupas, e, quando a vítima gritou por ajuda, desferiu-lhe golpes
...lesões" corporais graves, sendo em . seguida\xC2"... -
Acórdão nº 1.0118.17.001070-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATO ILÍCITO OMISSIVO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEMONSTRAÇÃO DA CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DE INDENIZAR - LESÕES CORPORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO ESTÉTICO - AUSÊNCIA DE DEFORMIDADE VEXATÓRIA - INOCORRÊNCIA - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E...
..., que o acidente de trânsito lhe causou lesões corporais graves (diversas escoriações e ... -
Acórdão nº 1.0118.17.001070-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATO ILÍCITO OMISSIVO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEMONSTRAÇÃO DA CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DE INDENIZAR - LESÕES CORPORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO ESTÉTICO - AUSÊNCIA DE DEFORMIDADE VEXATÓRIA - INOCORRÊNCIA - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E...
..., que o acidente de trânsito lhe causou lesões corporais graves (diversas escoriações e ... -
Processo nº 0033163-44.2016.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Latrocínio. Artigo 157 §3º, Primeira Parte, Duas Vezes, e Artigo 157 §3º, Segunda Parte, Na Forma Do Artigo 69 Do Código Penal. Pleito Absolutório Improvido. Revisão Das Penas. Concurso Material Afastado, Com O Reconhecimento Do Concurso Formal Impróprio. Provimento Parcial Do Recurso. Apelante Que, Em Concurso Com Dois Outros Elementos, Praticou Roubo a Um Supermercado.
...lesões" corporais graves em duas outras vítimas. \xC2"... -
Acórdão Nº 4001958-80.2018.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-11-2020
REVISÃO CRIMINAL. CONCRETIZAÇÃO DE ORDEM PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N. 172785/SC. REVISIONANDO CONDENADO POR ROUBO QUALIFICADO POR LESÕES CORPORAIS GRAVES (ART. 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL). DOSIMETRIA. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DO VETOR PERSONALIDADE, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DA SUPREMA CORTE. EXPURGO DO
... CONDENADO POR ROUBO QUALIFICADO POR LESÕES CORPORAIS GRAVES ... -
Acórdão nº 0001084-37.2007.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO DEMONSTRADA. CONHECIMENTO PARCIAL E DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. I - Encontrando-se a denúncia apta a produzir efeitos, por preencher os requisitos elencados no Código...
...o delito imputado para o de lesões corporais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. ... -
Acórdão nº 0306849-97.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
EMENTA: ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E LATROCÍNIO TENTADO EM CONCURSO FORMAL. 1 - PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELAS LESÕES CORPORAIS GRAVES. IMPROCEDENTE. FOI CONSTATADO O ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DOS APELANTES, OS QUAIS, NO MÍNIMO, ASSUMIRAM COM SUA CONDUTA A POSSIBILIDADE DA MORTE DA VÍTIMA. 3 - PEDIDO DE READEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA.
...LESÕES CORPORAIS GRAVES. IMPROCEDENTE. FOI. CONSTATADO O ... -
Acórdão Nº 0010491-42.2018.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO PELAS LESÕES CORPORAIS GRAVES (ART. 157, §3º, INCISO I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E CONSEQUENTE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO SIMPLES. REGIME PRISIONAL MANTIDO. RECURSO...
...ROUBO QUALIFICADO PELAS LESÕES CORPORAIS GRAVES (ART. 157, §3º, INCISO I, DO ...