licença de pesca ief
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 01-03-2019
...Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplifi-. cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:. 1. ...Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Paraopeba. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-12-2017
...6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação. Corretiva:. 6.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda Cabana ...veira Vasconcelos - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca. esportiva tipo pesque-pague - Três Pontas/MG - PA/Nº. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-11-2017
...1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Kaphé Indústria e. Comércio Ltda. ...com exceção de minhocas onde a atividade de pesca for permitida e. daqueles necessários à gestão da Unidade e em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2017
...1) Licença de Operação Corretiva: *Souza e Lopes Indústria e Comér-. cio Vale ...tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague -. Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-12-2021
...Gerência de Conservação e restauração de. Fauna Aquática e de Pesca. 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de teletraba-. lho por semana. Sem ...Claros - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I. Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s). servidor(es) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 15-09-2023
...Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que. os estudos ...de ervas medicinais e aromáticas); aquicultura e/ou unidade de pesca. esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; criação de bovinos,. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2023
...que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade. LAS/Cadastro abaixo identificadas, ...unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede;. Avicultura e Usina solar ...
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Processo nº 0051782 de Décima Quarta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2009
MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. LICENÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Em se tratando de mandado de segurança, a autoridade coatora é aquela que exerce uma parcela do Poder Público e que tenha poderes para cumprir a decisão judicial. Conforme se verifica da Portaria N-35, em seu art. 1º, § 1º, estão excluídos da proibição da pesca os...
...PESCA SUBAQUÃTICA AMADORA. LICENÃA. DIREITO LÃQUIDO E CERTO. ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-04-2023
...em vista coincidência com licença médica. Masp 13874607 RAFAEL BUENO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),. ...- Aquicultura em tanque-. rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-05-2018
...com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e. daqueles necessários à gestão da Unidade e em ...1442690-2. ANDREIAAPARECIDA. DE MORAIS RAMOS. 0063263415012018. Licença Tratamento. Saúde. Indeferido. 1400673-8. BRENDA JARDIM DE. PAULA ROCHA. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2020
...quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/20. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do ...e da pesca", bem como a realização de pesquisas em biomassa. e biodiversidade. 2 - A\xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2023
...LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 125/2023, nos termos do inciso. XVIII do art. 7° da ...horticultura; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-. pague, exceto tanque-rede; Beneficiamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-09-2019
...de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-. ficada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:. 1) ...dimento abaixo identificado: 1) De: Ministério da Pesca" e Aquicultura. – ParqueAquícolas do Reservatório da UHE Três Marias \xE2\x80"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-05-2022
...Objeto: Aquisiçãosubscrição de licença de softwareAdobe Creative. Cloud for Teams Complete. O valor total do ... 02 – Analista Ambiental – Ciências Biológicas; Engenharia de Pesca - 1 vaga – Belo Horizonte. NOME DO CANDIDATO CPF DATA DA ENTREVISTA DIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-10-2017
...solicitaram:. 1) Licença de Operação Corretiva: *Marcelo Elias Rigueira – Sitio. Fazenda Vista ...*GGBAAgropecuária S/A - Aquicultura convencional e/ou unidade de. pesca esportiva tipo pesque-pague - Monte Sião/MG - PA/Nº. 21799/2017/001/2017 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2023
...APROVADA. 6. Processo Administrativo para exame de Licença. Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de. ...ou unidade de pesca" esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-. rede - Perdizes/MG - PA/SLA/N\xC2"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2021
...face do arquivamento da Licença Ambiental Simplificada – LAS RAS. do empreendimento abaixo ...de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede, Avicul-. tura, Pedra do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2017
...identificado:. 1) Revalidação de Licença de Operação: *Cerâmica Metropolitana. Ltda. - Fabricação de telhas, ...vencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Bicas/. MG - PA/Nº 8826/2011/003/2017 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
...dos com a silvicultura e exploração vegetal. 0311-6/01 Pesca de peixes em água salgada. 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em ...Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental. abaixo identificada:. LAC1/LO: Pintacor Indústria Química ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
...este de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambien-. tal abaixo identificada:. 1) Licença de Operação Corretiva ...zem produtos ou petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
...este de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambien-. tal abaixo identificada:. 1) Licença de Operação Corretiva ...zem produtos ou petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-06-2018
...1121.04.1.1.05 91 TAXA DA LEI DA PESCA - PRINCIPAL 0,00 3.300.000,00 96.761,38 96.761,38. 1121.04.1.1.06 91 TAXA ...1) LAC 2 (LP+LI) - Licença Prévia concomitante com Licença de Ins-. talação: * Sada Bio-Energia e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
...público que o requerente abaixo identificado solicitou:. 1) Licença de Operação Corretiva: *Faisão Resort Ltda. - Complexos. turísticos e ...com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e. daqueles necessários à gestão da Unidade e em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
...público que o requerente abaixo identificado solicitou:. 1) Licença de Operação Corretiva: *Faisão Resort Ltda. - Complexos. turísticos e ...com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e. daqueles necessários à gestão da Unidade e em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 30-11-2021
...em 31/08/2021, devido coincidência com licença médica. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos ...SEMAD/IEF/GERENCIA DE PROTECAO A FAUNA AQUATICA E. PESCA...