licença de pesca ief
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2020
... LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/20 ... Concede Paternidade, nos termos do ... TOS PARA PESCA E ESPORTES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) ... meses, a partir da data de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2020
... LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/20 ... Concede Paternidade, nos termos do ... TOS PARA PESCA E ESPORTES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) ... meses, a partir da data de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-08-2021
... condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação ... Corretiva: *Manoel Lorisvaldo Jesus Fonseca / Fazenda ... e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; Comércio e/ou ... armazenamento de produtos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-05-2017
... 28264/2016/004/2017 - Classe 3, solicitou Licença Operação para a ... atividade de Culturas anuais, excluindo a ... Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Doce ... O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... licença do veículo como ex-proprietária; ... 16.9 - Após a liquidação dos ... 02 – Analista Ambiental – Ciências Biológicas; Engenharia de Pesca - 1 vaga – Belo Horizonte ... Nome do candidato CPF ... Nota da 2ª ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... licença do veículo como ex-proprietária; ... 16.9 - Após a liquidação dos ... 02 – Analista Ambiental – Ciências Biológicas; Engenharia de Pesca - 1 vaga – Belo Horizonte ... Nome do candidato CPF ... Nota da 2ª ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-07-2015
... de 2015, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou ... Autorização Ambiental de Funcionamento concedida ... VIII - Ação 4156 - Gestão da Pesca e Aquicultura: ... a) Chefe de Gabinete; ... b) Diretor de Pesquisa e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-09-2019
... de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli- ... ficada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... dimento abaixo identificado: 1) De: Ministério da Pesca e Aquicultura ... – ParqueAquícolas do Reservatório da UHE Três ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-09-2019
... de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli- ... ficada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... dimento abaixo identificado: 1) De: Ministério da Pesca e Aquicultura ... – ParqueAquícolas do Reservatório da UHE Três ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2017
... Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana: ... 1) Licença de Instalação Corretiva: *Elebat Alimentos S.A. - Prepara- ... ção do ... tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - ... Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-09-2020
... Aquática e de Pesca ... Autorização de pesca desportiva e de torneios de canto Onda Verde ... Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental ... 1) LAC 1 (LP+LI+LO): *GSS Mineração Ltda. – Lavra a céu ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-10-2016
... tais abaixo identificadas: ... 1) Licença de Operação: *COPASA/ETE LISO - Tratamento ... de esgotos sanitários - ... em Montes Claros/MG, no Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, n ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-07-2020
... Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) ... servidor(es) abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-07-2020
... Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) ... servidor(es) abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-07-2020
... Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo ... identificada: ... 1. Licença de Operação Corretiva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-07-2020
... Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo ... identificada: ... 1. Licença de Operação Corretiva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2023
... definida conforme a licença" ambiental.Data da emissão: 18/04/2023 ... (a) Mário Lúcio dos Santos \xE2\x80" ... desenvolvimento da pesca" e da aquicultura no Estado, com a finalidade ... de atender ao interesse p\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-01-2019
... de empreendimento ou atividade em processo de renovação de licença ... de instalação ou operação, formalizado sem a antecedência mínima ... e Participação S/S Ltda. - Aquicultura e/ou unidade de pesca espor- ... tiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Machado/MG - PA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2023
... serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento ... e suporte técnico, ... a realizar atos de pesca em épocas de restrição, suspensão ou proibição, ... e em especial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-07-2018
... 1. Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mine- ... ração ... ves - Sítio Pantanal - Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva ... tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-07-2018
... 1. Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mine- ... ração ... ves - Sítio Pantanal - Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva ... tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2018
... Licença de Operação Corretiva para a atividade Central Geradora ... 6.24 Geraldo ... Félix Ribeiro - Guardar aparelho de pesca de uso proibido para catego- ... ria - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-12-2019
... Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambien- ... tal abaixo identificada: ... 1) Renovação da Licença de ... 1. Daniela Ferrari - Sítio do Lago - Aquicultura e/ou unidade de pesca ... esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Monte Sião/MG - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 10-11-2023
... Licenciamento Ambiental abaixo identificado: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Município de São ... Joaquim de ... Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto ... tanque-rede; horticultura ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-11-2017
... APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de ... Adendo à Licença de Instalação: 5.1 Departamento Nacional de Infra- ... estrutura de ... 08000003263/06 – A.I.046422-0/A ... 4.7. Processo referente a pesca: ... 4.7.1.Jadir Francisco Rezende ( Portar/Guardar aparelhos de pesca de ...