licença de trabalho no fm
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 2057-07.2012.5.10.0021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo.
... a) cora o contrato de trabalho interrompido, por qualquer motivo, inclusive durante o ... período de férias e licença-prêmio; ... b) ocupantes de função de confiança no SERPRO ou nos Clientes e Órgãos Cessionários ... A teor do Regimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PE-PP - 23652-65.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ...
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Acórdão Nº 0002749-68.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-07-2022
... qualquer atividade de transmissão de rádio, por ausência de licença do ... Ministério das Telecomunicações; impossibilidade da concessão ... prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o ... tempo exigido para o serviço do advogado (CPC, art. 85, ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... cício na Ciretran de Tatuí, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, ... referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014 para ... Trabalho ... LUCIANA PIFFER PEREIRA C SILVA - 27853889 - SAP- ... -PRC-2022/02478 ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tra- ... tamento de saúde a contar de 28/06/2023, nos termos dos ... do trabalho ... CARLOS ALBERTO D AGOSTINI - 9694038 - Encaminhar ... relatório de ...
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Decisão monocrática nº 1017735-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 10-06-2023
... Apesar do escopo delimitado, o trabalho desta Comissão abarcou outros pontos importantíssimo que, direta e ... Que assim continuem! ... 53. Antes de finalizar, peço licença para compartilhar uma percepção que tive durante toda essa análise ...
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Acordao N° 1354349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Recursos do ministério público e dos réus. Organização criminosa armada. Ramificação de célula do primeiro comando da capital - pcc. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente à condenação. Participação de menor importância. Não ocorrência. Dosimetria. Avaliação das circunstâncias judiciais. Necessidade de...
... decorrentes, aquem peço licença pra transcrevê-los, sem a citação do nome do subscritor, pois exerce ... trabalhos da FAMÍLIA, principalmente a CEBOLA, a RF e os demais trabalho ... ALAN diz que passou da LOJINHA, da RIFA, passaram uns conhecimentos ... -
Em Tempo
... comparecimento ao trabalho, ou fazer prova de que sua ausência se ... funda em motivo de força ... afastamentos decorrentes de acidente de trabalho e de licença maternidade ... 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... 11.1 A inscrição do ...
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Determinantes do grau de penalização contra auditores independentes no Brasil
A importância da auditoria no mercado de capitais, pela sua confiança e credibilidade, elevou-se com o desenvolvimento dos negócios. Destarte, esta pesquisa objetivou identificar os determinantes do grau de penalidades aplicadas aos auditores independentes, baseando-se nos Processos Administrativos Sancionadores autuados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no período de 2000 a 2017. O...
... a dados e informações que permitam avaliar objetivamente o trabalho do auditor. Se os pesqu isadores enfrentam esse tipo de ... CONFLITO DE INTERESSES Não se aplica. LICENÇA DE USO Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... Trabalho do Novo Sistema de ... Guias do FEPGE ... Assunto: pedido de renovação ... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : ... PORTARIA N. 54 DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1905-30.2012.5.15.0017)
... -RECURSO DE REVISTA ( ... ) 5 - FCT. REFLEXOS EM ANUÊNIO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ADICIONAL - GEA E LICENÇA-PRÊMIO. Não se cogita de violação direta dos artigos 7.º, XXVI, da Constituição Federal e 114 do CC, porquanto, nos termos do acórdão ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.410, DE 10 DE MAIO DE 2023
... os serviços de radiodifusão em desacordo com os termos da licença ou não atender às normas e condições estabelecidas para essa ... OM, OC, OT, FM, TV, RTV, RpTV Gravíssima Impedir ou dificultar o trabalho do agente de fiscalização Todos Gravíssima ANEXO LXXIV MODELOS DE ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : ... PORTARIA N. 2 DE ... IV – integrar grupos de trabalho ou comissões, por designação do Presidente da JUCEPAR para exame de ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... RETIFICAR A PORTARIA N. 30 DE 10/07/2023 DE LICENÇA ESPECIAL DE ... ALEX YOSHIO SUGAYAMA, R.G. 93980794, LF 1 PARA QUE PASSE A ... conforme detalhamento contido na Avaliação da Distribuição de Trabalho ... da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família ... Art ...
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Secretaria da Educação
... RETIFICAR A PORTARIA N. 1464 DE 25/08/2016 DE LICENÇA ESPECIAL DE ... JOEL FERNANDES BITTENCOURT, R.G. 45172449, LF 1 PARA QUE ... 18 de maio de 2005, e inciso I da cláusula nona, do Contrato de Trabalho, sendo ... cabível, portanto, rescisão contratual ... Art. 3.º Esta ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Súmula: Aprova os Planos de Trabalho de Agentes de ... Compliance, de Controle Interno, da Ouvidoria e de ... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ...
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Acórdão Nº 0020418-20.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
... Observa ter usufruído licença-maternidade, em virtude do que a reclamada não poderia alegar desconhecimento de que a sua empregada possuía filho menor ... O juízo de origem ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ao Promotor de Justiça FRANCISCO ZANICOTTI 01 (um) dia da licença ... especial referente ao período de 31/05/11 a 31/05/16, assegurada pela ... que existe todo um trabalho de bastidores para auxílios dos ... defensores, desempenhados tanto na ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... ção n° 228/2019-CAD, de 19 de dezembro de 2019, que CONCEDE licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, à servidora ... I – ao regime de teletrabalho e ao rodízio de trabalho; ... II – à realização preferencial de reuniões virtuais e, na ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Licença Especial ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso ... de suas ... da Previdência e o Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, no uso de suas atribuições ... legais, considerando o artigo 13 da Lei ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... de Apoio Logístico de 26/09/2023 ... Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio a RAFAEL MOTTA ... SANTOS, RG 43.768.552, Executivo Público, ... considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho ... ANATALIA MARIA DO NASCIMENTO - 19881572 - Em ... atenção ao pedido ...