Limitado
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Anatel vê sucesso com 5G ‘puro’ em todas capitais, mesmo com sinal limitado a 10% do 4G
Com a ativação do 5G "puro" ("standalone" ou "SA") esta semana em cinco capitais da região Norte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dá por concluída a primeira etapa de obrigações do edital de venda de licenças para as operadoras que es...
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Privatização da Eletrobras: ministro do TCU ameaça ir ao STF caso tenha pedido de vista limitado
BRASILIA — O ministro Vital do Rêgo avisou a seus colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o plenário da corte de contas limite o prazo do seu pedido de vista, no julgamento da privatização da El...
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Privatização da Eletrobras: ministro do TCU ameaça ir ao STF caso tenha pedido de vista limitado
BRASILIA — O ministro Vital do Rêgo avisou a seus colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o plenário da corte de contas limite o prazo do seu pedido de vista, no julgamento da privatização da E...
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Privatização da Eletrobras: ministro do TCU ameaça ir ao STF caso tenha pedido de vista limitado
BRASILIA — O ministro Vital do Rêgo avisou a seus colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o plenário da corte de contas limite o prazo do seu pedido de vista, no julgamento da privatização da E...
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Privatização da Eletrobras: ministro do TCU ameaça ir ao STF caso tenha pedido de vista limitado
BRASILIA — O ministro Vital do Rêgo avisou a seus colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o plenário da corte de contas limite o prazo do seu pedido de vista, no julgamento da privatização da E...
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Acórdão nº 2010/0137288-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PETITÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUFRUTO. DIREITO REAL LIMITADO. USUFRUTUÁRIO. LEGITIMIDADE E INTERESSE. 1. Cuida-se que ação denominada "petitória-reivindicatória" proposta por usufrutuário, na qual busca garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre o imóvel. 2. Cinge-se a...
... LIMITADO. USUFRUTUÁRIO. LEGITIMIDADE E ... INTERESSE ... -
Acórdão nº 2009/0156829-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. QUESTÕES SOLVIDAS NA SEDE REGIMENTAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.235.513/AL. LIMITADO AO ÍNDICE DE 28,86%. EMBARGOS...
... REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. FATO SUPERVENIENTE. ... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.235.513/AL. LIMITADO AO ... ÍNDICE DE 28,86%. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de ... -
Acórdão nº 2009/0122480-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REAJUSTE DE 3,17%. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL DO REAJUSTE. POSSIBILIDADE. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.150-39/2001. EXCLUS
... Superior Tribunal de Justiça que: a) “o pagamento do reajuste de ... 3,17% está limitado à data da reestruturação ou reorganização da ... -
Acórdão nº 2011/0141360-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. TRIBUNAL DO JÚRI. EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO DA APELAÇÃO. SÚMULA 713/STF. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO LIMITADO PELO PRINCÍPIO DA SOBERANIA...
... RESTRITO DA APELAÇÃO. SÚMULA 713/STF. PRINCÍPIO DO DUPLO ... GRAU DE JURISDIÇÃO LIMITADO PELO PRINCÍPIO DA SOBERANIA ... DOS VEREDITOS. APRECIAÇÃO EM HABEAS CORPUS . POSSIBILIDADE ... PRESCINDÍVEL ... -
Acórdão nº 2011/0054276-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ACÓRDÃO QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE PROVAS NO MESMO SENTIDO DO JULGAMENTO DOS JURADOS. ALEGADA AUSÊNCIA DE VERSÕES CONFLITANTES NÃO DEMONSTRADA. REVISÃ
... DEVOLUTIVO RESTRITO DA APELAÇÃO. SÚMULA 713/STF. PRINCÍPIO ... DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO LIMITADO PELO PRINCÍPIO DA ... SOBERANIA DOS VEREDITOS. DOSIMETRIA. ARGUIÇÃO NÃO ... -
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... limitado para o percurso nela autorizado ... § 4º O transporte da arma de fogo sem a guia de trânsito, ou o transporte realizado com a guia, mas sem a ...
- Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário (conta garantida e mútuo). Juros remuneratórios. Contratação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) como indexador para o cálculo dos juros remuneratórios. Impossibilidade, no caso. Encargo que deve ser limitado à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN, exceto se aquela cobrada for mais benéfica ao consumidor. Comissão de permanência. Também pela taxa média do mercado recurso de apelação do banco. Contrarrazões do mutuário
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IPCA cai 0,68% em julho. Mas, afinal, o que é deflação? E por que, no Brasil, situação atípica terá efeito limitado?
Em julho, pela primeira vez desde maio de 2020, ou seja, desde o início da pandemia de coronavírus, o Brasil teve deflação. O IBGE informou nesta terça-feira que o Indice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado nas mestas de inflação) ficou negativo em ...
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IPCA cai 0,68% em julho. Mas, afinal, o que é deflação? E por que, no Brasil, situação atípica terá efeito limitado?
Em julho, pela primeira vez desde maio de 2020, ou seja, desde o início da pandemia de coronavírus, o Brasil teve deflação. O IBGE informou nesta terça-feira que o Indice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado nas mestas de inflação) ficou negativo em ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. EXPEDIÇÃO DE SEIS CARTAS PRECATÓRIAS E DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DE DUAS TESTEMUNHAS. MARCHA PROCESSUAL RAZOÁVEL. ATRASO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO À DEFESA OU AO PODER JUDICIÁRIO. DECISÃO QUE DECRETA A MEDIDA CAUTELAR FUNDADA APENAS NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO ...
... concreto que justificasse a decretação da custódia, tendo se ... limitado a considerações a respeito da gravidade abstrata do crime, ... o que é inadmissível nesta Corte Superior. Precedente ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. NECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se o valor arbitrado a título de honorários advocatícios pelo Tribunal local é de tal modo exorbitante, tendo em vista os parâmetros orientadores do § 4º do artigo 20 do Código de Processo...
... limitado à interposição de ... agravo de instrumento contra uma decisão liminar ... 4. Recurso especial provido ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Conforme reiterada jurisprudência deste Superior Tribunal, a prisão cautelar só pode ser imposta ou mantida quando evidenciada, com explícita e concreta...
... que modo a quantidade e natureza da droga apreendida revelaria a ... periculosidade concreta do indiciado, tendo se limitado a referências ... à hediondez do crime e à quantidade e diversidade de entorpecente ... -
Acórdão nº 2016/0168341-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DO RECORRENTE APENAS COM OUTRO CORRÉU. AUSÊNCIA DO NÚMERO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) PESSOAS ASSOCIADAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. O Ministério Pú
... necessário ao tipo penal do art. 288, caput , do Código Penal, ... tendo se limitado a descrever a associação entre o recorrente e o ... corréu VITOR. Dessa forma, revela-se deficiente a narrativa ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA E DE TERMOS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO. SÚMULAS N. 5 e 7 DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA HONORÁRIA....
... DESPROVIDO ... 1. Tendo o Tribunal a quo limitado os juros remuneratórios do contrato de cheque especial à ... -
Anatel vai à justiça, mas efeito deve ser limitado
Brasília e Rio O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou ontem que o órgão regulador vai à Justiça contra o plano de recuperação judicial da Oi. A avaliação é que a proposta aprovada pelos credores contém ...
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Disputa entre os países tem efeito limitado no brasil
BRASÍLIA A nova lista de retaliações da China aos EUA, anunciada ontem, não deve ter reflexo direto sobre as exportações brasileiras, avaliam representantes do governo e do setor privado. No entanto, diante da primeira relação de produtos americanos ...
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Espanha prevê videoconferência, mas seu uso foi limitado por Supremo
Videoconferência em julgamentos foi limitada por Supremo espanhol
Supremo espanhol admitiu que acusado não precisa estar fisicamente presente em julgamento, mas apenas em hipóteses específicas Desde o início da epidemia de Covid-19 na Espanha, a ... -
Disputa entre os países tem efeito limitado no Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA - A nova lista de retaliações da China aos EUA, anunciada nesta quarta-feira, não deve ter reflexo direto sobre as exportações brasileiras, avaliam representantes do governo e do setor privado. No entanto, diante da primeir...
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Vale vê impacto limitado da epidemia e oferece ajuda a fornecedores
A Vale diz que os efeitos da covid-19 na produção e nas vendas são limitados até o momento, mas que há incertezas à frente, uma vez que “o ecossistema foi altamente impactado pelas restrições impostas pela pandemia”. A empresa publicou na...
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Vale vê impacto limitado da epidemia e oferece ajuda a fornecedores
Mineradora diz ter adiantado pagamentos a mais de mil empresas no Brasil A Vale diz que os efeitos da covid-19 na produção e nas vendas são limitados até o momento, mas que há incertezas à frente, uma vez que "o ecossistema foi altamente impactado p...