lingua portuguesa online
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista ... no domínio do comércio eletrónico online assente em quatro pontos: – Normativos ... informação ao consumidor é prestada em língua portuguesa. […] ... Claro que da “lei no ... -
A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... ser qualificado de operador de plataforma online qualquer indivíduo que ofereça um serviço de ... cláusulas que, em razão da questão da língua, não foram conhecidas e nem aceitas de forma ... retrocomissão não existe em língua portuguesa. Ela é conhecida como comissão, apenas. O ... -
Referências bibliográficas
... ________. Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1992 ... 836, de 15 de dezembro de 1980. [online] Disponível em: ... Acesso em: 10 jan. 2001 ...
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DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, apresentou certidão de antecedentes ... requerente apresentou certificado de curso online" de língua portuguesa (Unicesumar), sem informaç\xC3" ...
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Edital nº 01/2021
... 4 - DA PROVA ONLINE 4.1. O processo seletivo destina-se ao ... de 20 questes, sendo 10 de Lngua portuguesa, 10 Conhecimentos gerais e atualidades, baseadas ...
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DESPACHOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
... ção da prova presencial do curso feito online para comprovar que sabe comunicar-se em língua ... de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, conforme determina a Lei.Assunto: Manutenção ...
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Registro de imóveis
... forma grafada para representar sons da língua, ao invés dos próprios objetos”, 32 cujos ... , no ano de 1500, que a Coroa Portuguesa, sob a regência de D. Manuel I, adquiriu a ... da Internet, cabendo referir os serviços online de registo comercial e automóvel e de ...
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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA
... Jovens e Adultos (ENCCEJA) em Língua Portuguesa Básica e Matemática Básica; ... 4.2 As inscrições serão online" mediante o preenchimento de Formulário de Inscri\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Maior pontuao na prova de Lngua Portuguesa; 57.4.2. Maior pontuao na prova de Legislao ... , onde estar disponvel o link Formulrio Online "Entrega de documentos comprobatrios de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ...
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Autores
... Processual do Trabalho do IEDI Cursos online e Escolha Certa Cursos nos cursos preparatórios ... Magally Dato ... Professora de Língua Portuguesa. Agente de Fiscalização do Tribunal ...
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Tomada de Preços nº 01012/2022
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Contrato nº 2020030501
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Contrato nº 202204181
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Tomada de Preços nº 002/2022
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Tomada de Preços nº 07002/2022
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Tomada de Preços nº 01083/2021
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Pregão Eletrônico nº 00122042022
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Edital nº 001/2022
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Pregão Eletrônico nº 202203071
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... online com informações dos serviços de planejamentos ... Museu da Língua" Portuguesa - ... localizado na área central de S\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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