liquidação de sentença cpc
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Acórdão nº 2011/0308827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ...
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Acórdão nº 2015/0277747-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PENSÃO POR MORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. QUANTUM RAZOÁVEL E SUFICIENTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MULTA DO ART. 475-J DO CPC/1973. FUNDAMENTO AUTÔNOMO INATACADO. SÚMULA 283/STF. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. VEDADA ANÁLISE NO STJ. RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE. 1. O ...
... cumprimento de liquidação de sentença nessa fase processual" (fl. 143, e-STJ) ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 282/STF. CÁLCULOS CONTÁBEIS. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2015/0108175-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Observa-se que não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil, pois, embora...
... PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COISA ... -
Acórdão nº 2015/0026196-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. NÃO VIOLADOS. 2. OFENSA À COISA JULGADA. PRECLUSÃO. MATÉRIAS FÁTICAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ofensa ao art.
... LIQUIDAÇÃO" DE ... SENTENÇA. 1. ARTS. 165, 458 E 535 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0237967-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA AO ... 3. "A liquidação ...
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Acórdão nº 2015/0262778-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de indébito a ser apurado em liquidação de sentença. ...
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Acórdão nº 2015/0110381-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO CPC. DIFERENÇAS SALARIAIS. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2013/0346695-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA. LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. INTERPRETAÇÃO DO ... TÍTULO EXECUTIVO. \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PERÍCIA. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. OFENSA CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA SUPRIMENTO DO VÍCIO. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O conhecimento do recurso especial exige a manifestação do Tribunal...
... PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PERÍCIA. ... PRECLUSÃO ... CONFIGURADA. ... -
Acórdão nº 2015/0122837-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.880/94. ... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1135809 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. LUCROS CESSANTES. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente o acórdão, solucionando a controvérsia com...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... -
Acórdão nº 2013/0343181-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos fáticos-probat
... DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - ... -
Acórdão nº 2015/0201695-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO E DECISÃO EXTRA PETITA. DEFICIÊNCIA NA...
... LIQUIDAÇÃO". ... POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO\xC2" ... sentença por arbitramento, nos termos do art. 475-C do CPC. Precedentes ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ...
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Acórdão nº 2011/0242612-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REMUNERATÓRIA DEVE SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2010/0092945-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOS REGIMENTAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. ART. 20, § 4º, DO CPC. ARBITRAMENTO. PRECEDENTES. I. Esta Corte tem entendido, uma vez estabelecida a resistência da parte ré na liquidação de sentença por arbitramento, devida a estipulação de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOS REGIMENTAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. ART. 20, § ... -
Acórdão nº 2013/0341883-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO ACERCA DA AFIRMADA EXISTÊNCIA DE SUPOSTO JULGAMENTO EXTRA PETITA NO CÁLCULO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. DECISÃO AGRAVADA...
... LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. ... 535 DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0236164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSUAL. ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STF. PENA DE CONFISSÃO. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃ
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2012/0024233-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS PERICIAIS. POSSIBILIDADE SOMENTE QUANTO À VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA NAS HIPÓTESES DE DESARMONIA ENTRE OS CÁLCULOS E OS CRITÉRIOS FIXADOS. CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE...
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Acórdão nº REsp 1189677 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 475-G E DA COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. Insurge a recorrente...
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ... -
Acórdão nº 2013/0188911-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO ... PROCESSUAL ... LIQUIDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0334028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE LIQUIDAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. ... LIQUIDAÇÃO ... DE SENTENÇA. ...