liquidação de sentença cpc
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Acórdão nº 2015/0074497-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.880/94. ... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE PROVAS. ...
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Acórdão nº 2010/0109114-2 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 475-B DO CPC. PREVENÇÃO. RELATIVA. ART. 71, § 4º, DO RISTJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Nos termos do § 4.º do art. 71 do RISTJ, " a prevenção se não for reconhecida, ex officio, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo órgão do Ministério Público, até o início do julgamento." 2. Agravo de...
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 475-B DO CPC. PREVENÇÃO. RELATIVA. ART ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1401555 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1401555/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/10/201
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão nº 2006/0155125-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. PRECLUSÃO ... 1. Na fase de liquidação de sentença é possível a correção de erro material na feitura da ...
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Acórdão nº 2014/0076191-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. HOMOLOGAÇÃO. IMPUGNAÇÃO POR AMBAS AS PARTES. ART. 475-J DO CPC. MULTA. NÃO CABIMENTO. VALORES HISTÓRICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. 1. A multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, prevista no art. 475-J
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : COMPANHIA BRAZILIA - EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADOS : DANIELI DA CUNHA SALCIDES E OUTRO(S) LEVI FONSECA E ... A sentença acolheu o pedido formulado pela parte para indenizar a autora, anulando a ...
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Acórdão nº 2010/0224849-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. LAUDO PERICIAL. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2005/0139142-6 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 458, II E III, DO CPC. INEXISTÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. CITAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO. POSSIBILIDADE. ART. 603, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 31891 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 284⁄STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. PRESCRIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 2009/0102126-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE EMBARGOS INFRINGENTES – INADMISSIBILIDADE – EXECUÇÃO DE SENTENÇA" – IPI – CRÉDITO-PRÊMIO – EMBARGOS – FAZENDA PÚBLICA – LIQUIDA\xC3" ... do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a liquidação por artigos é o meio adequado para apuração do quantum debeatur no ...
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Acórdão nº 2005/0187199-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. PEDIDO CERTO E SENTENÇA ILÍQUIDA. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 459, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. -OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO ... 1. O art ...
- Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0070000-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APURAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. AUSÊNCIA DE CARÁTER ...
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Acórdão nº 2006/0024424-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... LIQUIDAÇÃO. PERÍCIA. CONCLUSÕES. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. COISA JULGADA ... 3. Ofende o Art. 610 do CPC a sentença de liquidação por arbitramento que não fixa o valor dos danos ...
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Acórdão nº 2014/0149061-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO JUROS DE MORA. ART. 396 DO CC. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA Nº 283/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ&#x
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Acórdão nº 2010/0158262-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE DEU ORIGEM À SENTENÇA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1....
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA ... -
Acórdão nº 2010/0092945-3 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. ART. 20, § 4º, DO CPC. ARBITRAMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp 1195446/PR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2011, DJe 23/03/2011)
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE. VERBA HONORÁRIA. INCIDÊNCIA. ART. 20, § ... -
Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. LIQUIDAÇÃO. DESISTÊNCIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO EM ... face da desistência informada pelo ente público, decidiu, por sentença, apenas condenar o expropriante no pagamento das verbas sucumbenciais, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 14020 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0016593-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ART. 472 DO CPC - COISA JULGADA MATERIAL - SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº EREsp 1168267 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA CONFORME PREVÊ O ART. 475-B DO CPC ... 1. Caso em que se ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1257123 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0196339-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRITÉRIOS CONTÁBEIS. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Embargos à Execução de Sentença...
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Considerações gerais
Em regra, toda sentença tem que se apresentar líquida, isto é, determinar com exatidão a coisa ... ção da parte líquida, contudo, deverá ser promovida a liquidação da parte ilíquida em autos apartados. A liquidação de sentença é ...
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Acórdão nº 2006/0241451-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULOS. ART. 604 DO CPC. JUROS. TERMO INICIAL ...