lista dos
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... até duzentos mil habitantes, situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ...
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De umbigo de porco a formiga, pratos imperdíveis nos sete restaurantes brasileiros da lista dos melhores da América Latina
O Brasil emplacou esta semana sete restaurantes na lista dos melhores da América Latina, ranking promovido anualmente pelo The World’s 50 Best. Mas, nesta edição, que não à toa levou o adendo de "Passado e futuro", por conta da pandemia, o sist...
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De umbigo de porco a formiga, pratos imperdíveis nos sete restaurantes brasileiros na lista dos melhores da América Latina
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Quem está no 'BBB 23'? Veja a lista dos participantes dos grupos pipoca e camarote
Agência O Globo -O "Big Brother Brasil 23" começa na próxima segunda-feira, 16 de janeiro. E os nomes dos participantes estão sendo divulgados nesta quinta-feira, 12. Veja abaixo quem vai entrar na casa mais vigiada do Brasil para disputar o prêmio m...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
.... § 2o Será publicada na internet lista atualizada dos Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis emitidos, renovados, suspensos, cancelados ou expirados, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
...Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor das universidades federais aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados ...
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João Gilberto, Gal Costa e Caetano entram na lista dos 200 melhores cantores da Rolling Stone
Um trio de baianos garante a presença brasileira na lista atualizada dos 200 melhores cantores da História, publicada neste domingo (1) pela edição norte-americana da revista Rolling Stone. João Gilberto (1931-2019) aparece na 81ª posição, Gal Costa,...
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Revista ‘time out’ inclui bairro carioca em lista dos 49 lugares mais legais do planeta
muito prazer, saúdeNørrebro, em Copenhague, capital da Dinamarca, é um recanto famoso pela mistura de marcos históricos, arquitetura ultramoderna e prestigiados redutos de comes e bebes. À beira do Mar Báltico, o Station District, em Vilnius, capital...
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Grammy Latino 2022: Bad Bunny e Jorge Drexler são destaques da premiação; veja lista dos vencedores
Agência O Globo -Na noite desta quinta-feira (17) a Academia entregou os troféus do 23º Grammy Latino. A cerimônia que contou com apresentação de Anitta, Luis Fonsi, Thalia e Laura Pausini, foi marcada por shows elaborados e discursos emocionantes.Um...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 2º - Ainda que não esteja de posse do seu título, o eleitor será admitido a votar desde que seja inscrito na seção, conste da lista dos eleitores e exiba documento que comprove sua identidade. § 3º - Os votos dos eleitores mencionados nos parágrafos anteriores não serão ...
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Um terço dos políticos na lista de Fachin dobrou o patrimônio em 15 anos
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um terço dos 108 citados na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, divulgada terça-feira, pelo menos dobrou o patrimônio declarado oficialmente nos últimos 15 anos. Acusados de receber propina ...
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 025 18TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS PARA FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 016 18TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 029 18TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO
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Dias Toffoli aparece em lista dos 50 mais influentes do ano
Dias Toffoli aparece em lista dos 50 mais influentes do ano
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito pelo site Managing IP uma das 50 personalidades mais influentes de 2021 no ramo da propriedade intelectual.- Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
...A respectiva parte contratante publicará uma lista dos referidos pontos de entrada e a enviará ao Secretário, a qualquer organização regional de proteção fitossanitária a que ela pertença, a ...- DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
...11. Os representantes de que trata o inciso II do art. 9o serão escolhidos pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc, integrada por três membros externos ao CONCEA, constituída por cidadãos brasileiros, com grau acadêmico ... - Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.