locação de andaimes
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AUTOR: Bapec Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - RÉU: Lok Andaimes Locacao de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos os autos. Defiro o ...
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Tributário
... Carlos Roberto Lofego CanibalFonte: DJ, 12.04.2010) ... LOCAÇÃO de ANDAIME – ISS – Não INCIDÊNCIA – Não configuração de ... Mandado de segurança coletivo. ISS. Locação de andaimes. Exação inconstitucional. São inconstitucionais o item 3.05 da lista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001435-03.2014.5.06.0171), 26-10-2016
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. CIPEIRO. TÉRMINO DA OBRA. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. 1. A garantia provisória no emprego, assegurada ao empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - por força do artigo 10, II, a, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,...
... Sendo uma pessoa jurídica que tem por objeto social "locação e venda, com montagem ou não, de andaimes de acesso e habitáculos ... -
Acórdãos nº 0000770-05.2013.8.26.0659 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... PARA FLORESTA E JARDIM LTDA, é apelado EQUILOC LOCAÇÃO" DE ANDAIMES ESCORAS E MAQUINAS LTDA EPP ... ACORDAM , em 11\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50000201620188210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 11-07-2022
... utilizado indevidamente por terceiros, para a contratação de locação de andaimes, bem como de serviços junto à outra operadora de telefonia, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0112712-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : TRAPÉZIO - LOCAÇÃO DE JAÚS E ANDAIMES TUBULARES LTDA ADVOGADO : TEREZINHA NELCI VENTURINI E ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0492885-43.2012.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE ISS. EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO SOB O REGIME DE MUTIRÃO. ALEGAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA DE ISSQN PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA A ALUDIDA EDIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENA O MUNICÍPIO A CANCELAR A CDA OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM QUIZE DIAS,...
... locação de máquinas e andaimes. Não se nega que a autoridade tributária ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35238831301 - TRANSPORTADORA E.F.C LTDA, COM O ... OBJETO ...
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Sentença nº 1000300-44.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... em face de ALTURA LOCAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA, JULGAR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10213-06.2015.5.01.0481) 21-11-2018
... para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes na área da usina, ...
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Acordão nº 20150750824 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... , multiplexadores, cabeamento eu arcaria e no aluguel de andaimes ... " ... O termo de recebimento de crach (fl. 217) e a exigncia de sua ...
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Acórdão Nº 0031287-69.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. LOCAÇÃO ... DE EQUIPAMENTOS. DECLARAÇÃO DE PARCIAL ... INEXIGIBILIDADE DE ... A exceção dos valores das diárias de locação dos andaimes, constantes da ... inicial, os demais lançamentos constantes da seq. 1.7, ...
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Acordao N° 1661960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Omissão. Inexistente. Ausência dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil. Inconformismo. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Recurso protelatório. Aplicação de multa. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria julgada, pois seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no art. 1. 022 do código de
... RAZOABILIDADE. CONTRATAÇÃO DE ... ANDAIMES PELO CONDOMÍNIO PARA SEREM ARCADOS EXCLUSIVAMENTE PELO ... MORADOR QUE ... condomínio de contratar e repassar os custos da locação dos andaimes constituiu conduta abusiva, cujo ... objetivo era apenar o ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0062795-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO ERAM OS CONSTANTES DA NOTA FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... ão quanto à prova oral produzida, na qual comprovou-se que os andaimes eram objeto de locação e não estavam sendo ... comercializados ... No ...
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Acórdãos nº 0015724-05.2013.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... PRUDENTE, é apelado Nº 1 COMÉRCIO DE FERROS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTA. ME. ACORDAM , em 15ª ... , de modo que, os bens utilizados (caçambas e andaimes) são elementos acessórios à atividade oferecida. Regularmente ...
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Sentença nº 1002985-17.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... que ambas possuem como objeto social a exploração do ramo de locação de máquinas e equipamentos para a construção civil e engenharia, exceto andaimes, e comércio de máquinas elétricas em geral e peças para ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO SEM OPERADOR, ... EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35239784803 - N. DA ALTERACAO: 1180083/23-4 - STU- ... DIO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 18/2020
... ório Nº: 019/2020; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 018/2020; Locação; Objeto: Contratação de empresa para locação de Andaimes, Montagem e ...