modelo contrato locaçao andaimes
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 (Criminal), 02-08-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 Recorrente: SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ISS NO PERÍODO DE 2012 A 2017. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DO FISCAL DO...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... ção, notícias que rebocos, telhas, andaimes, vidraças, parapeitos, marquises e fachadas, ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser ... aplicado ... 18.15. Andaimes e Plataformas de Trabalho. (Redação dada pela ... Contrato de locação, se houver; ... b) Lista de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... 18.15. Andaimes e Plataformas de Trabalho. (Redação dada pela ... Contrato" de locação, se houver; ... b) Lista de Verifica\xC3" ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... Andaimes e Plataformas de T rabalho. (Al- terado pela ... ção mínima relativa à(s) grua(s): a) Contrato" de locação, se houver; b) Lista de Verifi caç\xC3" ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... 18.15. Andaimes ... 18.16. Cabos de Aço ... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... Contrato de locação, se houver; ... b) Lista de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... a cinco metros, com frequência, em andaimes móveis e externos, ressaltando--se que os ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Art. 216 - Os andaimes nas construções deverão oferecer garantia da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... modelo ora apresentado demonstra que ... de uso temporário, exceto andaimes, conforme consta nas fls. 320-323 ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... a elas atribuídas; (g) a expressão “andaimes” designa toda estrutura provisória fixa, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ALTERACAO: ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATO SOCIAL EXTRAIDOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... DO ... CAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35239331990 - N. DA ALTERACAO: ... (CRC). MODELO VALIDADO PELO CRC ... NIRE - 35262353091 - N. DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato de Prestação de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Andaimes Ltda - Me Contrato de prestação de serviços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... Fab.:1992 Prop.: Anel Andaimes LtdaCons.nac.uniauto Ltda / Placa: ... CNJ6584 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Fab.:1996 Prop.: Anel Andaimes Ltda. / Placa: KVY0211 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO Nº 15210010042020 – INF.4116 ... Partes: ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Fab.:1996 Prop.: Anel Andaimes Ltda. / Placa: KVY0211 Chassi: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CRITA NA ALTAERACAO DE CONTRATO SOCIAL DE FLS. 12/17 DE ... APENAS DOIS SOCIOS, ... SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35218672364 - N. DA ALTERACAO: ... GIO INTERACAO MODELO III LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias ... 4399-1/01 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Contrato 9256031; ... 3º Aditivo. Objeto: Acerto de ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... Montagens Manut E Andaimes Ltda Me / Placa: NWC1970 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9275612/2021 celebrado ... modelo de contratação do serviço assim como do ... Delta Montagens Manut E Andaimes Ltda Me / Placa: NWC1970 ... Chassi: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... aludido Contrato, combinado com o item 12 do edital do Pregão ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 10208694000100 compac-andaimes eireli - me - 7115,4000 ... - metalpama - 400lts ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35236019421 - N. DA ALTERACAO: ... ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES ... NIRE - 35601762788 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIAL PARA DANIEL RICO SERVICOS DE MODELO ... E FOTOGRAFIAS LTDA ... NIRE - 35223971200 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000540-30.2015.5.06.0002), 26-09-2016
EMENTA: TRABALHADOR EXTERNO. EXCEÇÃO REVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURADA. A possibilidade de enquadramento do empregado na hipótese de exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não decorre simplesmente do exercício de atividades externas, mas sim da prova inequívoca de incompatibilidade entre o desenrolar das tarefas e a fiscalização sobre o horário cumprido. E tal empecilho não ficou...
... de que a sua jornada, durante todo o contrato, era fiscalizada, razão porque entende devidas ... Analisa-se ... Conforme modelo sindical brasileiro, o enquadramento do empregado ... para construção sem operador, exceto andaimes e comércio varejista especializado de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2020
... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9138676/2017 cele- ... brado entre o Estado de ... : HCA2458 Chassi: 9BD17201753115317 Marca/Modelo: FIAT/ ... SIENA ELXAno Fab.:2004 Prop.: Marisa ... Andaimes Ltda Me / Placa: QNW8933 Chassi: ...