locação de andaimes
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Exequente: Lok Andaimes Locacao De Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Alex Sandro Braga De ...
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Acordao N° 1313146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Processual civil e empresarial. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa em recuperação judicial. Suspensão do processo. Tema 1. 051 stj. Alegação de incompetência do juízo de origem. Crédito posterior ao deferimento do pedido recuperacional. Prosseguimento na vara de origem. Atos constritivos. Competência do juízo universal. 1. Agravo de instrumento interposto contra r. Decisão...
... AGRAVADO(S) ... R A TEIXEIRA LOCACAO DE ANDAIMES ... Desembargador CESAR LOYOLA ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL E ... - Resolução nº 3302-000.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2018
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... PARTE II Venda, Locação, Cessão a Qualquer outro Título e Exposição ... Artigo 2 o ... 1 ... ções que devam ser a elas atribuídas; (g) a expressão “andaimes” designa toda estrutura provisória fixa, suspensa ou móvel, e os ...
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Acordao N° 1604252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Suspensão de protesto de título. Alegação de nulidades. Necessidade de instrução probatória prévia. 1. Agravo de instrumento em que se discute a possibilidade de concessão de tutela de urgência para suspender protesto de título sob alegação de título eivado de nulidades. 2. Nos termos do art. 300 do código de processo civil,...
... jurídica do contrato de locação, demanda dilação probatória exauriente, o que não comporta ser feito ... 3. As partes firmaram contrato de locação e montagem de andaimes, sendo que a recorrente alega que ... no preço acertado e pago à vista ... - Edital de Chamamento Público nº 009/2021
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avisos de licitação Pregões Presenciais
... Objeto: Locação De Maquinas (Ferramentas) E Andaimes Para Construção Civil, O edital se ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 47/2020
... Objeto: Locação De Maquinas (Ferramentas) E Andaimes Para Construção Civil, O edital se ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003685716
... que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de projeto, locação, montagem e desmontagem de andaimes para os dutos e terminais do Rio ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Objeto: Locação De Maquinas, Ferramentas E Andaimes Para Construção Civil. Município De ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dos serviços de recuperação da fachada do prédio da DRVCA e locação, montagem e desmontagem de andaimes com tela de proteção fachadeira em ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... dos serviços de recuperação da fachada do prédio da DRVCA e locação, montagem e desmontagem de andaimes com tela de proteção fachadeira em ...
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Acórdão Nº 0126801-91.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-02-2018
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-e (ART. 256, INCISO VI, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) NAS LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA AUTÔNOMA (ART. 113 DO CTN). IRRELEVÂNCIA DA INCIDÊNCIA OU NÃO DO ISSQN. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.1. Cinge-se a controvérsia recursal em aferir a existência do direito
... Fiscais Eletrônicas (NFS-e) em relação às operações de locação de bens ... móveis pura e simples, nas quais não há incidência de ... de formas, andaimes e plataformas elevatórias, o que, a teor da SV 31, ... não está sujeito ... -
Acórdãos nº 1069900-59.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – Demanda julgada procedente com a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais – Duplicatas sacadas e protestadas referentes à locação de bens móveis – Descabimento – Título de crédito causal que somente pode ser emitido em caso de compra e venda mercantil ou prestação de serviços – Inadmissibilidade de saque de duplicatas com base em...
... – Duplicatas sacadas e protestadas referentes à locação de bens móveis – Descabimento – Título de crédito causal ... andaimes e outros equipamentos voltados à construção civil) ... -
Acórdão Nº 3201-009.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2010 a 30/09/2010NÃO CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE INSUMOS. BENS E SERVIÇOS. DIREITO A CRÉDITO.Na não cumulatividade das contribuições sociais, consideram-se insumos os bens e serviços adquiridos que sejam essenciais ao processo produtivo ou à prestação de serviços, observados os...
... isolamento térmico e montagem e desmontagem de andaimes, aplicados no ... ambiente de produção, mas desde que tais serviços ... requisitos da lei ... CRÉDITO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ... EQUIPAMENTO. POSSIBILIDADE ... Geram direito a ... -
Acórdãos nº 0004980-59.2014.8.26.0176 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - Mandado de segurança preventivo - ISS - Alegação de inconstitucionalidade da incidência do tributo sobre as atividades de cessão de bens móveis e de montagem e desmontagem dos equipamentos locados - Ausência de ato específico da autoridade coatora - Inadequação da via eleita - Não é cabível mandado de segurança contra lei em tese - Inteligência da Súmula 266 do STF - Precedentes...
... das Artes, em que são apelantes MECANFLEX ANDAIMES MULTIDIRECIONAIS LTDA e MECAN INDUSTRIA E LOCAÇÃO ... -
Resolução Nº 3401-002.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... 10. Locação. As despesas com aluguel, como item específico capaz de gerar crédito da ... das contribuições a locação de estruturas metálicas e andaimes ... 11. Energia elétrica. A Lei n° 10.637/02 em seu art. 3º, IX e a ...
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Acórdão nº 1.0024.03.986249-5/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS- PEDIDO INICIAL PROCEDENTE- FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR POR PERÍCIA- UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA MAIS ADEQUADA NA ÓTICA DO PRÓPRIO PERITO- COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO POR TAL METODOLOGIA- CABIMENTO- UTILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO APURADO PELO PROPRIETÁRIO-...
... Vale informar ainda que alguns serviços, tais como locação, montagem e desmontagem de andaimes, locação de caçambas, limpezas, ... -
Decisão Monocrática Nº 0762043-87.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
DIREITO PRIVADO. CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONEXA À AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO SUBJACENTE: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEVIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.1- A duplicata é título causal que deve corresponder sempre a uma efetiva compra e venda mercantil
... Apelante: Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda ... Apelado: Catamarã Condominium ... base, não o valor da locação, mas o preço de 5 andaimes não devolvidos, ... onde o preço unitário era de R$55,79 (cinquenta e ...