locação de apartamentos rj
-
Acórdão Nº 5021011-05.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 55, 55-B e 55-C, matriculados sob n. 102.197 e 97.941; II) apartamentos n. 602 e 603, bloco B, localizados no Residencial Ilhas Canárias, na ... ção da parte ré ao pagamento de R$10.000,00, a título de locação; 2) a condenação da parte ré ao pagamento: a) de R$1.800,00 a ...
-
Estudo mostra que 17,7% dos estrangeiros usam plataformas digitais para se hospedar no rio
... pede "igualdade tributria":" Esse tipo de comercializao de apartamentos no contribui com ISS, no paga cotas residenciais de IPTU e no gera ...
-
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. AUSÊNCIA DOS VÃCIOS DO ART. 489 E 1.022 DO NOVO CPC. JULGADO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CONCLUSÃO NO SENTIDO DO CABIMENTO DO RECURSO. SÚMULA 7/STJ. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VERBETE SUMULAR N. 7/STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA FUNDADA NA APRECIAÇÃO FÃTICO-PROBATÓR
... ADQUIRENTE. CIÊNCIA EFETIVA ... POOL DE LOCAÇÃO. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... CONTRATAÇÃO ... 1. Recurso ... 4. O apart-hotel (flat services ou flats) é um prédio de apartamentos com ... serviços de hotelaria. No caso, é incontroverso que o ... -
Enfoques Especiais
... Três hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo obreiro, que pode ser ... apartamentos) para cobrar consectários trabalhistas devidos ao empregado ... Em se ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0272043-50.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por descumprimento contratual. Pretensão de ressarcimento pelos danos materiais dele decorrentes. Locação temporária celebrada entre Drummond Administradora de Imóveis e sociedade empresária alemã pertencente ao Grupo Lagardère com atuação como agência de viagem especializada em eventos esportivos, com a oferta de pacotes turísticos que incluem...
... ressarcimento pelos danos materiais dele ... decorrentes. Locação temporária celebrada ... entre Drummond Administradora de Imóveis e ... vistoria aos apartamentos, constatou várias irregularidades: de 30 ... unidades imobiliárias ... -
Acolhimento do home office no condomínio edilício
... Pró-Reitor da Universidade Corporativa. Coordenador de Locação, Shopping Centers e Compartilhamento de Espaços da OAB/SP. Coordenador ... em convenções: a par da manutenção de animais em apartamentos, além da instalação de aparelhos condicionadores de ar, o ...
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. A Segunda Seção, em recurso repetitivo, firmou entendimento de que a cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em...
... três apartamentos a serem entregues no prazo de 24 meses ... -Demandante que, todavia, ... obtido pela parte prejudicada em contratos de locação, mas pelo menos ... próximo do que seria obtido ... No caso em tela, o ... -
Decisao Nº 8009324-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... agravada encontra-se inadimplente com o aluguel e acessórios da locação ... Nestas condições, não merece reparos a r. decisão primeva, vez ... pelos 60 (sessenta) leitos hospitalares, entre enfermarias e apartamentos distribuídos entre e o 2o e 3o andar; acrescidos de 20 (vinte) leitos de ...
-
No rio, novos residenciais são projetados para locação
... A incorporadora ser dona de todos os apartamentos e far uma gesto profissio- nal. O cliente pagar um nico valor pela moradia sem ter que se preocupar com custos de IPTU, condomnio e manuteno " ...
-
Decisao Nº 0104932-85.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C COM INDENIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. DESRESPEITO AOS RECUOS LATERIAS E FRONTAIS, IMPEDINDO VENTILAÇÃO, VISÃO E ENTRADA DE LUZ NATURAL NOS APARTAMENTOS DE Nº. PORTA 103 E 203. PERÍCIA REALIZADA NOS AUTOS. CONSTATAÇÃO DA ANORMALIDADE. OBRA EM DISCORDÂNCIA COM O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO QUE LHE FORA CONCEDIDO....
... prejuízos sofridos em razão da desvalorização dos quartos/apartamentos afetados pela construção do réu, cuja matéria pode e deve ser aferida ... inexistência de evidenciais de que os apartamentos ficaram sem locação durante toso esse tempo, seja pela ausência de demonstração do valor ... -
Enfoques Especiais
... Três hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo obreiro, que pode ser ... É comum a execução contra condomínio (prédio de apartamentos) para cobrar consectários trabalhistas devidos ao empregado ... Em ...
-
Acórdão Nº 0004599-41.2011.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... (autos nº 0017670-47.2010.8.24.0005), ao argumento de que os apartamentos de nº 2201 e 2202, de sua propriedade, formam a cobertura do Condomínio ... que estava locado, culminando com o desfazimento do contrato de locação e a suspensão da renda auferida a título de alugueres. Por tais motivos, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável ... prédio de vários apartamentos, em zona residencial urbana, ... age o acusado dolosamente, com a ... -
Acórdão Nº 4005463-11.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... critrio de apurao de danos/lucros cessantes e no "parmetros: apartamentos" como adotou o juzo singular.Pugnaa concesso da antecipao de tutela ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... destino para o edifcio A Noite, mas a regio precisa de mais apartamentos diminutos? H pelo menos outros trs lanamentos num raio de 200 metros com a ...
-
Processo nº 0012133-23.2010.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Cobrança. Alegações Formuladas Pelas Partes Não Enfrentas Na Sentença. Existência de Aparente Compensação de Valores. Depositos Dados Em Garantia para Locação de Imóveis. Prestação de Contas que Indica a Existência de Saldo. Anulação de Ofício Da Sentença. - Apelante que Se Irresigna Com a Sentença que Julgou Procedente O Pedido Autoral. Contudo, Deixou de...
... DEPOSITOS DADOS EM GARANTIA PARA ... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. PRESTAÇÃO DE ... vistorias nos apartamentos, sendo apontados defeitos que afirma o autor que ... -
A ilegalidade da cobrança de IPTU sobre lotes em construção (loteamento) antes do termo de vistoria da obra
... apartamentos): a matrícula do terreno onde será elaborado o respectivo empreendimento ... termo “ocupação” representar uma mera posse calcada em “locação”, o que atrairia a solidariedade do loteador. Contudo, em ambos os ...
-
Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo as recorrentes participado do negócio jurÃdic
-
Processo nº 0047693-19.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... APARTAMENTOS ... NO MESMO BAIRRO E COM SEMELHANTES ... Ementa: Agravo de instrumento. Ação renovatória de locação ...
-
Processo nº 0302648-86.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 29 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INSTALAÇAÕ DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO IMÓVEL. VIABILIDADE TÉCNICA ATESTADA PELO LAUDO PERICIAL. INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDIDOR PARA A UNIDADE AUTÔNOMA DE CONSUMO QUE INCUMBE À CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMÓVEL DESOCUPADO E QUE,...
... DESTINADO À LOCAÇÃO PARA TERCEIROS. OFENSA ... PERSONALIDADE ... VERIFICADA. ... em prédio residencial com 2 apartamentos através de ... um único hidrômetro; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000477-37.2018.5.07.0013), 2018-08-06
... Alega que " o responsável pela construção dos apartamentos do tipo quitinete, ou seja, o empreiteiro/contratado para gerir e ... ída no início do mês de janeiro de 2017, e entregue para a locação em 11 de janeiro de 2017, consoante atesta com a juntada do contrato de ...
-
Bibliografia para peritos, engenheiros, arquitetos e agrônomos
... SANTOS, Gildo dos - Locação e Despejo -5a ed. - Editora Revista dos Tribunais, SP - 2004 ... & PELLEGRINO, José Carlos - Avaliação de Escritórios e Apartamentos pelo Método Comparativo Direto (Revista dos Tribunais, no 487/283 - ...
-
Acórdão nº 1.0141.17.000954-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO. HIDRÔMETRO ÚNICO. CÁLCULO CORRETO. CONSUMO REAL. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA.A teor do artigo 373 do Código de Processo Civil/2015, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de...
... o autor deixou de comprovar as quitaes das contas dos outros apartamentos, limitando-se a juntar comprovantes de pagamento de contas pagas apenas do ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... locação, conceda o direito de uso e gozo a sua filha e genro para o ... Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma unidade do prédio servir para garantia ...