locação de imoveis
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento de ...
- CONVOCAÇÃO - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
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- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2022
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- PREFEITURA DE SINOP - EXT CONTRATO Nº 004 2022DISP 002 2022LOCAÇÃO IMÓVEL PRFTARUMÃ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenham sido provenientes de cancelamentos de dotações de ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais ...
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Acórdão nº 2000/0004905-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... TRIBUTÁRIO. COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NA 1ª SEÇÃO ...
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Acórdão nº 1999/0012452-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. RECONHECIDA A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES ... imóveis impede o exercício do direito de preferência pelo locatário, ...
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Acórdão Nº 208273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... venda e locação ilegais de imóveis, falsificação de documentos públicos, ... pagamento ...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 002/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação e funcionamento do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais - DEPATRI – Recife - PE, conforme as condições e especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, o qual está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a p...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 010/2021. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Município de Rio Formoso/PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia 29/12...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 004/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 154ª Circunscrição – Brejão, no município de Brejão/PE, conforme condições/especificações contidas no Projeto Básico/TR disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As pro...
- XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE Aviso de Intenção de Contratar N°001/2022. OBJETO: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado ao funcionamento da sede da XI Gerência Regional de Saúde – XI GERES. Especificações contidas no Termo de Referência no sítio eletrônico www.portalpeintegrado.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia 30.04.2022, no horário de 08h00min às 17h00min, na R...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 004/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 27ª Circ. - Abreu e Lima/PE, conforme condições/especificações contidas no Projeto Básico/TR disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 007/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 35ª Circunscrição – Araçoiaba – PE, no município de Araçoiaba/PE, conforme condições/especificações contidas no Projeto Básico/TR disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 009/2022. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia 61ª Circunscrição - Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC - Plantão e da 12ª DESEC. Projeto Básico/TR contendo as especificações pode ser solicitado pelo e-mail cplpc@policiacivil.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Intenção de Contratar nº 005/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 58ª Circunscrição – Buenos Aires - PE, conforme as condições e especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, o qual está disponível no endereço eletrônico www.lici...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 007/2021. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - 7ª DEAM – Município de Surubim- PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia 27/10/2021, n...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Aviso de Intenção de Contratar nº 007/2023. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA/DIRESP – no município de Caruaru-PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o dia 11/07/2...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Intenção de Contratar nº 001/2019. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso - PE, conforme as condições e especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, o qual está disponível no endereço eletrônico www.licit...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de imóveis, hipótese em que cabe ao cotista o recolhimento do imposto sobre a renda, ... a partir do vencimento do tributo relativo à aquisição, locação ou prestação, ou do registro da Declaração de Importação - DI, na ...
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Acórdão Nº 1412872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... LOCAÇÃO DE ... IMÓVEIS. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ...
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Relatório e Voto com número 5159456-23.2017.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 25-01-2023
... o ISTI decorrente da integralização de bens imóveis ao capital da sociedade ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... venda e/ou locação de bens imóveis ou arrendamento ... mercantil) pela parte Autora? ...