locação de imoveis
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Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 132 (71) – 21 ... Centrale Compra, Venda ... e Locação de Imóveis Ltda ... CNPJ/ME nº 04.251.958/0001-06 - NIRE nº 35.216.727.412 ... Edital de Convocação para Reunião de Sócios ... Ficam ...
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Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
... Conselho de Associados da Associação dos ... Condôminos do Shopping Center Iguatemi ... Centrale Compra, Venda ... e Locação de Imóveis Ltda ... CNPJ/ME nº 04.251.958/0001-06 - NIRE nº 35.216.727.412 ... Edital de Convocação para Reunião de Sócios ... Ficam ...
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Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
... Construção Ltda., Rosaldo Malucelli. p. Senpar Ltda., Rosaldo Malucelli ... Centrale Compra, Venda e ... Locação de Imóveis Ltda ... CNPJ/ME no 04.251.958/0001-06 - NIRE 35.216.727.412 ... Edital de Convocação para reunião de sócios ... Realizada em ...
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Convocação - CENTRALE COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
... Locação de Imóveis Ltda ... CNPJ/ME nº 04.251.958/0001-06 - NIRE 35.216.727.412 ... Edital de Convocação para reunião de sócios a ser realizada, ...
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Acórdão nº 2005/0207478-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. COFINS. LC 70/91. RECEITAS PROVENIENTES DE LOCAÇÃO DE LOJAS COMERCIAIS EM SHOPPING CENTER. INCIDÊNCIA ... 1.É pacífico na ... receitas das pessoas jurídicas provenientes da locação de bens imóveis integram a base de cálculo das contribuições PIS/COFINS (LC 70/91, art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... ção, ou à operação de complexos cinematográficos ou à locação de equipamentos para salas de exibição ... Art. 14. No caso de venda no ... imóveis de propriedade pública; ... III - operação das salas por empresa ...
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Acórdão Nº 5000473-21.2019.8.24.0088 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... 1.539 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Lebon Régis deve ser isenta de ITBI, porquanto a movimentação ... operacional, e não a compra e venda de bens ou direitos, locação de imóveis ou arrendamento mercantil. Alega, ademais, que foi esclarecido ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2620, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955. Estende a Locação de Imoveis Rurais o Disposto No Paragrafo Quinto do Artigo 15 da Lei/001300, de 28 12 50 (altera a Lei do Inquilinato).
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Consolidação das Leis do Trabalho: Lei 5.452/43
... 549, § 1º ... EMPREGADO SINDICALIZADO TEM PREFERÊNCIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ... TÍTULO V Da Organização Sindical CAPÍTULO I ... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou sociedade de economia ...
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Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73
... REGRAS GERAIS SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... TÍTULO IV Do Registro de Títulos e Documentos CAPÍTULO ... TÍTULO V Do Registro de Imóveis CAPÍTULO I Das Atribuições ... Art. 167. No Registro de Imóveis, além ...
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LEI 13190 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NOS 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
... 47-A. A administração pública poderá firmar contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia ...
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Acórdão nº 2006/0208988-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO. VENDA DO IMÓVEL. DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO. ARESTO ... AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. REGISTRO DO CONTRATO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. SÚMULA Nº 07⁄STJ. OMISSÃO. FATO INCONTROVERSO. INEXISTÊNCIA ... 1 ...
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Código Civil: Lei 10.406/02
... 1.467, II; 1.469 e 1.472 – Art. 2.036 ... LOCAÇÃO DA COISA COMUM EM CONDOMÍNIO ... LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO ...
- ATA - LULUANA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
- ATA - VERDADE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88459 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei de Locações Urbanas: Lei 8.245/91
... Arts. 1º a 85 ... REGRAS GERAIS DA LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ... TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I ...
- Acórdão nº MS 16088 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0030430-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , concessão de direito real de uso, locação ou ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 886583 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VENDA DE IMÓVEIS. DIREITO DE ...
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Acórdão nº REsp 1252620 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRATO DE LOCAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS. - A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar ação de execução de créditos referentes a contrato de locação, pois é apenas representante do proprietário, e não substituta processual. - Recurso especial provido. Ônus sucumbenciais invertidos. (R
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DECRETO Nº 1094, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Sistema de Serviços Gerais - Sisg Dos Orgãos Civis da Administração Federal Direta, das Autarquias Federais e Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
... (SISG), as atividades de administração de edifícios públicos e imóveis residenciais, material, transporte, comunicações administrativas e ... b) expedir normas para disciplinar a locação de serviços de terceiros no transporte de servidores, material e ...
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Acórdão nº 2006/0098983-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA ...
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Acórdão nº REsp 862067 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA ...
- Acórdão nº 2007/0042341-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO